Dois ministros e uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) palestraram para 350 participantes do XV Congresso de Advogados, realizado nos dias 27 e 28 de julho, no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande.
São eles:
- 1) Cláudio Mascarenhas Brandão (As Mudanças de Pradigma nas Relações de Trabalho e os Desafios para a Negociação Coletiva).
- 2) Morgana de Almeida Richa (A Constitucionalidade dos Acordos e Convenções Coletivas no Âmbito do Julgamento do Tema de Repercussão Geral 1046 do STF) e
- 3) Douglas Alencar Rodrigues (Negociação Coletiva: Legitimidade Comprovada e Temas Controvertidos).
- Também palestraram dois desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região.
A saber:
- 1) Dr. Francisco Giordani (A (Dis) Função Social do Comum Acordo com Recusa Imotivada) e
- 2) Dr. Luís Henrique Rafael (A Instauração e Tramitação do Inquérito Civil no Âmbito do Ministério Público do Trabalho).
Já o Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Dr. Ronaldo Lima dos Santos, discorreu sobre “Legislado x Negociado. O Ordenamento Jurídico Brasileiro Adotou a Equiparação de Armas?”.
Por fim, as advogadas Cristina Aguiar e Zilmara Alencar (com assessoria da Dra. Ana Júlia Mendes) falaram, respectivamente, sobre:
- 1) Alcance das Convenções da OIT no Âmbito das Negociações Coletivas e suas Peculiaridades e
- 2) Novo Cenário da Justiça do Trabalho Pós-Pandemia. Tema central do evento: “Inovações do Direito do Trabalho com Ênfase nas Negociações Coletivas”.
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Motta
O presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, diz: “As palestras, de elevada qualidade, foram acompanhadas por uma seleta plenária. O Congresso dos advogados gerou uma diretriz unitária que fortalece a nossa luta nas negociações coletivas”.
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