Foto: Cristiane Cunha

Após quase 70 dias de greve, os metalúrgicos da MWL, em Caçapava, tiveram uma vitória no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, que mandou a empresa pagar os salários atrasados e reintegrar os demitidos. Os desembargadores também multaram a fábrica chinesa em R$ 200 mil por conduta antissindical.

O dissídio, julgado na tarde desta quarta-feira (13), foi protocolado pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas, no dia 24 de maio.

No julgamento de hoje, em regime de urgência, o TRT considerou a greve legítima e determinou que a MWL pague os salários atrasados integralmente, sem descontar os dias de paralisação.

Além disso, o tribunal confirmou a liminar que obriga a fábrica a reintegrar os demitidos. A MWL deverá fazer isso em até cinco dias úteis após a publicação do acórdão, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador. A empresa também deverá oferecer estabilidade para todos os seus trabalhadores por 90 dias.

A decisão – por unanimidade, com 12 votos do colegiado – deve ser publicada pelo tribunal nos próximos dias.

Mobilização continua

Os metalúrgicos da MWL acompanharam o julgamento, por videoconferência, na sede do Sindicato, em São José dos Campos.

Após a decisão, em assembleia, eles aprovaram a continuidade da mobilização em defesa dos empregos e pelo pagamento dos salários. O acampamento em frente à fábrica também será mantido. O objetivo é exigir que a MWL cumpra a decisão da Justiça.

“Tivemos uma importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho, mas ainda cabe recurso no TST [Tribunal Superior do Trabalho]. A nossa luta seguirá até que a empresa cumpra seu dever com os trabalhadores, pagando os salários atrasados e reintegrando aqueles que ela demitiu ilegalmente, durante a greve”, disse o advogado do Sindicato Aristeu Neto.

Audiência e reunião

Nesta sexta-feira (15), haverá uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, para discutir a situação dos trabalhadores e ampliar a pressão para que a empresa acate a determinação do TRT. A sessão será realizada por videoconferência, a partir das 9 horas.

O Sindicato e os trabalhadores também reivindicam apoio do poder público para solucionar as irregularidades na fábrica. Uma reunião está agendada entre a Prefeitura de Caçapava e a entidade na próxima terça-feira (19), às 15 horas.

Exemplo de luta

Os metalúrgicos da MWL iniciaram a greve no dia 6 de maio, após a empresa deixar de pagar os salários de abril. Desde então, o Sindicato organizou a intensa mobilização dos operários em defesa dos empregos e dos salários.

No dia 19 de maio, houve uma tentativa de mediação do caso no TRT, porém a empresa descumpriu a proposta feita na audiência e continuou em dívida com os trabalhadores. Com isso, o Sindicato ajuizou o dissídio coletivo.

Em junho, a MWL demonstrou mais uma vez o tamanho de seu desrespeito com os metalúrgicos. Por telegrama, a empresa demitiu cerca de 60 grevistas, alegando ‘abandono de emprego’, quando, na verdade, os operários exerciam o direito de greve previsto em lei.

O Departamento Jurídico do Sindicato requereu, então, à Justiça o cancelamento das demissões, pedido que foi atendido em liminar do desembargador relator Lorival Ferreira dos Santos, em 17 de junho.

“A vitória de hoje é fruto da forte mobilização dos trabalhadores, que não desistiram de exigir seus direitos. É mais uma vitória do Sindicato e dos operários na Justiça, a exemplo do que também foi feito na Avibras e na Caoa Chery”, disse o diretor do Sindicato Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos