“Somos do diálogo. Sempre buscamos o entendimento. Com consenso, vamos encontrar o melhor para as partes envolvidas; entre elas, os comerciários”. Foi com base nesta afirmativa que o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), o líder sindical comerciário, Luiz Carlos Motta, assinou um Comunicado Conjunto Sobre Trabalho aos Feriados juntamente com o Ministério do Trabalho, Centrais Sindicais e Confederação Patronal (leia na íntegra nas redes sociais e na seção “Publicações” do Portal da Fecomerciários).
Suspensão
A Portaria foi suspensa nesta quarta-feira, 22, pela Pasta até 1º de Março de 2024. Como se sabe, ela trata do trabalho dos comerciários aos feriados mediante assinatura prévia de Convenção Coletiva com os Sindicatos dos Trabalhadores e observada a legislação municipal.
Marinho
O ministro Luiz Marinho anuncia que vai editar uma nova Portaria. Antes, será instalada uma Mesa Tripartite para discutir o tema. Ou seja, vão discuti-la Governo, Trabalhadores e Empresários. Marinho observa: “Nossa Portaria será refeita com validade a partir de 1º de março. Isso trará luz à verdade do objetivo da mesma e tira qualquer insegurança”.
Comunicado
Já o Comunicado Conjunto sobre Trabalho aos Feriados, assinado pelo Ministério do Trabalho e entidades sindicais, solicitou a Marinho a instalação imediata de um grupo de debates denominado Mesa Nacional de Negociação do Plano do Comércio. O objetivo é construir soluções que tratem das questões de interesse dos trabalhadores e das empresas, com segurança jurídica. A primeira reunião está agendada para o dia 29 de novembro, na sede da Confederação Nacional da Indústria, no Rio.
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