É histórico o engajamento da Fecomerciários e seus 72 Sindicatos Filiados no combate ao trabalho infantil como comprovam as suas ações no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Sempre atento à questão, o sindicalismo comerciário paulista redobra as suas preocupações com o fato de ainda haver no Brasil 1,6 milhão de crianças e adolescentes trabalhando, embora tenha sido registrada, em 2023, uma redução de 4,9% para 4,2% nesta exploração de mão de obra.
Conforme o IBGE, o aumento de renda familiar e a queda nos índices de desemprego contribuem para o recuo.
Vale observar que há normas legais que regem o trabalho do adolescente.
No Brasil, é permitido o trabalho aos maiores de 14 anos como menor aprendiz. Por isso, toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes que estejam abaixo de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos, constitui trabalho infantil.
Motta
O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, diz:
“O trabalho infantil tem efeitos complexos, como na educação e nos desenvolvimentos físico, psíquico e cognitivo. Seu combate e redução devem ser constantes. Denuncie: 0800.11.16.161 ou disque 100!”.
Fonte: Folha de SP (Laura Intrieri)
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