Vinte e cinco trabalhadores em condições análogas às de escravos foram resgatados de garimpos de ametista na Serra da Quixaba, no município de Sento Sé, no norte da Bahia. A operação, realizada entre 1º e 11 de dezembro, contou com a presença de auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e da Polícia Federal.
A operação fiscalizou cinco garimpos, onde eram realizadas atividades de perfuração e escavação de poços verticais. Sem máscaras para a proteção contra coronavírus, e nem máscaras próprias para o trabalho em mineração, a maioria dos trabalhadores não utilizava nenhum outro tipo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que deveriam ser fornecidos pelos empregadores.
A atividade nos garimpos foram suspensas diante da constatação de grave risco à saúde e segurança dos trabalhadores. Também não havia proteção das aberturas dos poços, procedimentos técnicos para controlar a estabilidade dos maciços e transporte adequado para os trabalhadores no interior das minas, além de risco de falhas nas instalações elétricas. As máquinas responsáveis pelo guincho também foram interditadas por conta de diversas irregularidades encontradas. Além disso, a Serra da Quixaba, faz parte do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, e não havia autorização para a prática do garimpo no local.
A situação em que se encontravam os trabalhadores, em alojamentos feitos por barracas improvisadas, forradas com madeira e lona plástica, além das condições de alimentação levaram à configuração de trabalho análogo ao de escravos. Também não havia instalações sanitárias no alojamento nem nas frentes de trabalho. Sem água encanada, a água de cacimba era usadada tanto para o preparo de refeições como para lavagem de roupas e banho.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, o grupo de trabalhadores resgatados têm direito a um total de R$ 206 mil de verbas rescisórias devidas. Ainda segundo o Sinait, foram emitidas guias de Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, em três parcelas de um salário mínimo cada, além do registro de 160 autos de infração.
Fonte: Correio
