Trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) entrarão em greve nesta quinta (13). Estamos falando de médicos, médicas, enfermeiros, enfermeiras, técnicos em Enfermagem, enfim, servidores que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19.

Somente em Goiás são cerca de 600 trabalhadores e muitos deles atuam no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás (UFG). O HC-UFG disponibilizou, por meio de pactuação com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), 18 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 28 leitos de enfermaria para o tratamento de pacientes infectados com o novo coronavírus.

A decisão dos trabalhadores foi ratificada em assembleia virtual realizada na última quarta (5) e segue decisão nacional da categoria, representada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Fenadsef). Em Goiás os empregados públicos da Ebserh são representadores pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Goiás (Sintsep-GO).

A razão do movimento é o impasse criado pela empresa no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021. A Ebserh ofereceu um “reajuste” linear de R$ 500,00 aos trabalhadores celetistas, condicionado à alteração da base de cálculo da insalubridade dos funcionários – que passaria a incidir sobre o salário-mínimo e não sobre o vencimento básico. Na prática, as perdas salariais se tornariam maiores que o suposto reajuste, ou seja, um presente de grego, apresentado pela empresa na expectativa de dividir os funcionários.

Perdas de até 27%

De acordo com dados oficiais, a aprovação do acordo representaria perda de salário para 25.198 profissionais da empresa em todo o País, o que corresponde a 86,11% dos trabalhadores celetistas da Ebserh da área fim.

Com isso, o ‘reajuste linear’ ofereceria recomposição salarial a apenas 4.064 trabalhadores (13,89% dos empregados) que, ou não recebem insalubridade por serem de áreas administrativas (algo que em um ambiente hospitalar é questionável), ou foram contratados já com o percentual de insalubridade calculado sobre o salário-mínimo, em concursos e processos seletivos posteriores.

“Aceitar a proposta da empresa, na prática, significaria aceitar redução salarial, algo que é vedado tanto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) quanto pela Constituição Federal. E isso nós não vamos aceitar”, aponta o vice-presidente do Sintsep-GO e diretor da Condsef/Fenadsef, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.

Reajuste sem condicionamento

As entidades que negociam com a empresa em nível nacional demonstraram disposição em aceitar o reajuste, desde que não seja alterada a base de cálculo da insalubridade. “Há mais de um ano o processo de negociações do ACT 2020/2021 esbarra em impasses. De um conjunto de 65 cláusulas apresentadas pela categoria, a empresa manteve rejeição a 52. Além de impor reajuste zero nas cláusulas econômicas, a mudança na aplicação da regra para o grau de insalubridade dos empregados reduziria os salários em até 27%”, afirma Gilberto Jorge.

Devido à falta de acordo, o ACT 2020/2021 está sob mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É a sétima vez que impasses entre empregados e a empresa levam o processo de negociação para mediação do acordo. Segundo os empregados da Ebserh, o atraso é culpa da empresa, que ignora o diálogo com os trabalhadores.

“Infelizmente, frente a este impasse, não temos alternativa senão a greve, já que, em plena pandemia, a empresa não apenas não negocia com os trabalhadores, mas quer diminuir os salários daqueles trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente da luta contra a Covid”, enfatiza o vice-presidente do Sintsep-GO.

O sindicato informa que o comando de greve está sendo formado para coordenar a mobilização no local e que a manutenção dos serviços essenciais está garantida.

SERVIÇO – Trabalhadores da Ebserh deflagram greve a partir desta quinta, 13 de maio

-Data: 13/5 (quinta-feira)
-Local: Hospital das Clínicas da UFG

Fonte: CUT Goiás