Trabalhando por app: Entregadores aguardam chamadas sentados na calçada, na Rua Pinheiros, São Paulo. Foto: RPB

No 4º trimestre de 2022, o Brasil tinha 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Destes, 47,2% (704 mil pessoas) os de transporte particular de passageiros (excluindo os de táxi) e 13,9% (207 mil) de aplicativos de táxi. Trabalhadores de aplicativos de entrega de comida, produtos etc representavam 39,5% (589 mil) e trabalhadores de aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais somavam 13,2% (197 mil). Levando-se em consideração que uma pessoa pode trabalhar em mais de uma plataforma.

Os dados são do inédito módulo Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado nesta quarta (25) pelo IBGE. A pesquisa resulta de um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Perfil dos trabalhadores

A maioria dos trabalhadores plataformizados eram homens (81,3%), em uma proporção muito maior que a média geral dos trabalhadores ocupados no setor privado (59,1%) e o grupo de 25 a 39 anos correspondia a quase metade (48,4%) das pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais.

A maior parte dos plataformizados concentravam-se nos níveis médio completo ou superior incompleto (61,3%). É a mesma faixa que lidera no total de ocupados (43,4%), mas em proporção maior para os plataformizados. Já a população sem instrução e com fundamental incompleto era a menor entre os plataformizados (8,1%), mas correspondia a 22,8% do total de ocupados.

Jornada, rendimento e previdência

O IBGE também apurou que o rendimento médio mensal dos trabalhadores plataformizados (R$ 2.645) estava 5,4% maior que o rendimento médio dos demais ocupados (R$ 2.510).

Para os menos escolarizados, o rendimento médio mensal real das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de serviço ultrapassava em mais de 30% o rendimento das que não faziam uso dessas ferramentas digitais. Por outro lado, entre as pessoas com o nível superior completo, o rendimento dos plataformizados (R$ 4.319) era 19,2% inferior ao daqueles que não trabalhavam por meio de aplicativos de serviços (R$ 5.348).

Os trabalhadores plataformizados trabalhavam habitualmente, em média, 46,0 horas por semana, uma jornada 6,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados (39,5 horas).

Enquanto 60,8% dos ocupados no setor privado contribuíam para a previdência, apenas 35,7% dos plataformizados eram contribuintes. Ao mesmo tempo, a proporção de trabalhadores plataformizados informais (70,1%) era superior à do total de ocupados no setor privado (44,2%).

Cerca de 43,9% dos condutores de automóveis no transporte de passageiros não plataformizados contribuíam para a previdência. Entre os que utilizavam aplicativos, o percentual de contribuintes era de 23,6%.

Uma sociedade em que o trabalho volte a ter centralidade

Para José Dari Krein, economista, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) e professor do Instituto de Economia da Universidade, a pesquisa aponta para uma realidade que já vem sendo estudada pelos pesquisadores.

“Falando enquanto pesquisador da instituição Unicamp e não em nome da Universidade, criou-se uma situação em que empresas são capazes de contratar um contingente expressivo de trabalhadores sem reconhecer seu vínculo de emprego. Nesse sentido, essa pesquisa mostra muita aderência com a realidade que já vínhamos investigando, pois os trabalhadores controlados por empresas de plataforma digital de fato aparecem em condição pior do que a média geral do mercado de trabalho. Seus dados apontam a urgência de repensar a sociedade em um contexto de crise profunda, frente a necessidade de realizar uma transição ecológica e de superar uma crescente desigualdade social. Temos de pensar uma sociedade em que o trabalho volte a ter centralidade, torne-se um fator de sociabilidade e de organização social; e não seja meramente uma estratégia instrumental de as pessoas poderem ter dinheiro para sobreviver e poder pagar contas”, conclui.

Leia também:

Ifood assina compromisso com MPF pelo direito dos entregadores