Centrais sindicais defendem que sindicatos representativos são essenciais para fortalecer a democracia e proteger os direitos dos trabalhadores
Segundo o advogado trabalhista, Magnus Farkatt, há um equilíbrio entre as decisões judiciais que favorecem e as que decidem contra os sindicatos no caso da contribuição sindical. Para ele, que é assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a mídia quer fazer parecer que há um favorecimento aos sindicatos. “Não há um festival […]
BRASÍLIA/DF – A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho esclareceu, em nota técnica publicada no dia 16 de março, o posicionamento da legislação brasileira a respeito da permissão de cobrança da contribuição sindical das categorias profissionais pelas entidades sindicais. A chamada “anuência expressa” pode ser confirmada “a partir da vontade da categoria […]
O desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, deferiu pedido do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba (Sindmetal Itatiba) contra a indústria Cliptech, que passou a não descontar e repassar a contribuição sindical à entidade. A deliberação […]
