Caó: morre ex-deputado baiano autor de lei que tornou racismo crime inafiançável

Jornalista e advogado, Carlos Alberto Oliveira dos Santos, o Caó nasceu em Salvador e foi autor da Lei 7.437/85, conhecida como Lei Caó, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, e tornou contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado. Foi 1 deputado nota 10 do DIAP na Constituinte. Como […]