O senador é autor do pedido e já conseguiu 28 assinaturas das 27 necessárias para a criação da comissão, segundo o Regimento do Senado – Foto: Pedro França/Ag. Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou à imprensa que deve protocolar nesta terça-feira (28) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de “tráfico de influência e corrupção” no Ministério da Educação (MEC) sob o comando do ex-ministro e pastor Milton Ribeiro.

Líder da oposição na Casa Legislativa, Randolfe iniciou a semana reforçando a pressão para a instalação da CPI do MEC que ganhou mais força após a suspeita de interferência do presidente Jair Bolsonaro na investigação da Polícia Federal. O senador é autor do pedido e já conseguiu 28 assinaturas das 27 necessárias para a criação da comissão, segundo o Regimento do Senado. “Todos os pré-requisitos para a instalação da CPI do MEC estão presentes. A CPI dará à PF e ao MP a tranquilidade de fazer a investigação sem nenhum tipo de interferência política”, postou Randolfe no Twitter. “Precisamos passar a limpo toda corrupção desse governo”, reforçou.

Os aliados do governo já eram pressionados pela série de suspeitas que já pesavam sobre o ex-ministro da Educação desde março. A pressão aumentou exponencialmente após a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, deflagrada na última quarta (22), que prendeu Ribeiro e outros dois pastores do esquema montado na pasta.

Suspeitas de interferência
Ainda na semana passada, o delegado da PF Bruno Callandrini – responsável pela operação – lamentou, em mensagem enviada a colegas pelo sistema da corporação, que a investigação envolvendo corrupção no MEC “foi prejudicada pelo governo”. Segundo o delegado, “em razão do tratamento diferenciado concedido pela PF ao investigado Milton Ribeiro”.

Na sexta (24), áudios do ex-ministro reforçaram as suspeitas de interferência quando, em conversa com a filha, Milton Ribeiro confessa ter recebido uma ligação de Bolsonaro, na qual o presidente teria manifestado temor de ser atingido pela investigação da Polícia Federal.

A base do governo, que é contrária à criação da CPI, dependerá agora na disposição ou não do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para instalar a comissão. Conforme reportou a RBA, os aliados de Bolsonaro devem tentar contra-atacar com o pedido para abrir uma CPI para investigar obras paradas do MEC em governos passados (que já tem 28 assinaturas) ou para apurar atuação de ONGs, fazendo coro ao discurso do Planalto. Em outra manobra, a base governista também quer tentar dissuadir dois parlamentares que apoiaram o requerimento de Randolfe, como Eduardo Braga (MDB-AM) e Giordano (MDB-SP).

Disposição de Pacheco
Em abril, ao aliados do presidente conseguiram que três senadores retirassem as assinaturas que a oposição já tinha conseguido para a CPI do MEC. Hoje, no entanto, os bolsonaristas sabem que tal operação é mais difícil. De acordo com o UOL, o senador Eduardo Braga já reforçou que irá manter a assinatura. Giordano não se pronunciou, porém, até a noite dessa segunda (27), o nome dele ainda constava entre os apoiadores da proposta.

Apesar da pressão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já antecipou que o Legislativo ainda analisará se o requerimento obedece aos requisitos. Após o exame, Pacheco deverá decidir ainda se fará a leitura do requerimento em Plenário. Essa é a segunda etapa necessária para a instalação de uma comissão e a expectativa da oposição é que o pedido seja lido nesta quarta (29). Além disso, embora o presidente do Senado venha afirmando que as acusações contra Ribeiro são “graves” e que precisam ser investigadas pelas autoridades, Pacheco também já ressalta que o cenário de ano eleitoral “prejudica o trabalho dessa e de qualquer outra CPI”.

Randolfe argumenta, contudo, que a comissão é um direito constitucional da minoria no Congresso e que “Pacheco é um constitucionalista”. No ano passado, o presidente do Senado só deu encaminhamento à criação da CPI da Covid após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira quem assinou o pedido de abertura da CPI do MEC

Randolfe Rodrigues

Paulo Paim (PT-RS)

Humberto Costa (PT-PE)

Rafael Tenório, suplente de Renan Calheiros (MDB-AL)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Jorge Kajuru (PODEMOS-GO)

Zenaide Maia (PROS-RN)

Paulo Rocha (PT-PA)

Omar Aziz (PSD-AM)

Rogério Carvalho (PT-SE)

José Antonio Reguffe (União Brasil-DF)

Leila Barros (PDT-DF)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Jaques Wagner (PT-BA)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Nilda Gondim (MDB-PB)

Veneziano Vital (MDB-PB)

José Serra (PSDB-SP)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Cid Gomes (PDT-CE)

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Dário Berger (PSB-SC)

Simone Tebet (MDB-MS)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Soraya Thronicke (União Brasil-MS)

Giordano (MDB-SP)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

Fonte: Rede Brasil Atual