Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Em uma reviravolta em favor dos trabalhadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alterou sua posição e votou a favor da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, seguindo uma proposta de Luís Roberto Barroso.

O caso envolve o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, e no início de 2017 foi estabelecido que a cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados é inconstitucional. A entidade apresentou embargos de declaração, que foram rejeitados por Gilmar e Marco Aurélio Mello. Dias Toffoli pediu destaque e o recurso foi levado ao plenário físico em junho de 2022, com Gilmar sendo seguido por Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Edson Fachin divergiu, mas manteve a posição do relator.

Na sessão, Barroso pediu vista e agora devolveu o caso para julgamento, que se encerra na próxima segunda-feira, dia 24. Com o voto de Barroso a favor do Sindicato, Gilmar deu uma guinada e passou a acolher a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT, inclusive aos trabalhadores não sindicalizados. Barroso também mudou seu entendimento, afirmando que a reforma trabalhista promoveu uma importante alteração na forma de custeio das atividades sindicais e que a contribuição assistencial também deve ser cobrada dos trabalhadores não filiados. Carmen Lúcia concordou e agora, falta o posicionamento dos outros sete ministros.

Caso a maioria dos membros da Corte concorde com o novo posicionamento do decano, o problema das receitas sindicais será resolvido. Isso porque a conclusão deve valer para todas as entidades do país.

Segundo Miguel Torres, presidente da Força Sindical, a cobrança é legítima, pois as negociações coletivas beneficiam tanto sindicalizados quanto não sindicalizados. Ele ressalta, entretanto, que, seja qual for o resultado, os sindicalistas consideram importante rever a reforma, já que ela prejudica os trabalhadores em vários níveis.

Já há expectativa em torno de uma mudança jurisprudencial que pode impactar as fontes de financiamento das entidades trabalhistas. O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), diz Ricardo Patah, disse ao jornal O Estado de São Paulo, que a decisão do STF “vai ajudar muito” e que discute mudanças na CLT com representantes de outras centrais sindicais.

Com informações de O Estado de São Paulo