Advogados de defesa de Lula aguardam início da sessão da 2ª Turma do STF que pode libertar o ex-presidente / Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter sua liberdade decretada ainda hoje. A defesa de Lula solicitou a inclusão do julgamento do habeas corpus (HCs) na pauta desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo em novembro passado, propôs não julgar, mas conceder liberdade imediata ao ex-presidente, até o julgamento do habeas corpus. O pedido do ministro pode ser julgado ainda hoje.
Esta é a última seção do semestre na 2ª Turma da Corte, que analisa a maior parte dos processos da Lava Jato. Os julgamentos serão retomados somente em agosto. Diante disso, a defesa de Lula pede que o ex-presidente seja posto em liberdade caso o Supremo não consiga concluir hoje o julgamento de seus recursos.
Há dois HCs em discussão na 2ª Turma. No primeiro, a defesa de Lula pede revogação da decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ, que rejeitou a absolvição. No segundo, o ex-presidente pede a suspeição de Moro e a consequente anulação de sua condenação em primeira instância.
Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, fez sua sustentação oral. Como os dois pedidos dizem respeito ao mesmo caso, a defesa de Lula fez uma explicação geral sobre o processo. No HC sobre parcialidade de Moro, o advogado já fez sustentação oral em dezembro de 2018.
Zanin pediu o provimento do agravo regimental e reitera a necessidade de concessão do habeas corpus. E reforça: caso não seja possível finalizar o julgamento das ações, que o ex-presidente tenha sua liberdade restabelecida liminarmente, até que o julgamento tenha uma decisão final.
“Vemos um cenário de manifesta violação ao Estado de Direito”, afirma Zanin. “A defesa era apenas tratada no seu aspecto formal. Hoje sabemos que os privilegiados eram os procuradores”, disse o advogado, em referência às mensagens reveladas pelo The Intercept.
Representante do Ministério Público afirma que foi pego de surpresa e não estava preparado.
Fonte: Rede Brasil Atual
