Foto: Sérgio Carvalho

Por Marcos Aurélio Ruy

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) governa por vingança. Bastou o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a divulgação da Lista Suja do trabalho escravo, na segunda-feira (14), a Folha de S.Paulo noticia nesta segunda-feira (21) corte na verba destinada por Bolsonaro para a fiscalização trabalhista para 2021 no valor de R$ 24,1 milhões, o menor índice desde 2013.

De acordo com o jornal paulistano, de 2013 a 2018 foram gastos R$ 55,6 milhões por ano em média. O valor anunciado pelo presidente é menos da metade disso. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), já em 2019, com a posse de Bolsonaro, a média caiu para R$ 29,3 milhões e agora diminui ainda mais.

“Até antes de sua posse, Bolsonaro já mostrava claramente o caráter de seu desgoverno, sempre a favor do capital contra o trabalho”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Veja a Lista Suja do Trabalho Escravo.

“Na realidade, Bolsonaro age a favor de exploradores do trabalho análogo à escravidão”, diz. “Diminui a fiscalização, propõe mudança nas leis de punição e com isso favorece a exploração do trabalho escravo e da exploração do trabalho infantil”.

A sindicalista baiana denuncia também a proposta do desgoverno em acabar com a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores em caso de demissão imotivada. “Em janeiro, já acabou com a multa de 10% de multa sobre o FGTS para o governo em caso de demissão sem motivo”.

Segundo ela, “esse desgoverno promove age para retroceder a décadas passadas quando a classe trabalhadora não tinha direito nenhum” porque “acabar com a multa sobre o FGTS favorece a ocorrência de demissões em meio ao crescimento vertiginoso do desemprego no país”.

Como mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto o desemprego subiu para 14,3% da população economicamente ativa, totalizando quase 14 milhões de pessoas sem trabalho. Se esse número for somado aos trabalhadores sem carteira assinada e aos desalentados, esse número atinge 77,8 milhões de trabalhadoras e trabalhadores sem encontrar ocupação.

Para Vânia, a tentativa de implantação da carteira verde e amarela através de medida provisória, precariza ainda mais as relações de trabalho. “Já no desgoverno de Michel Temer, os direitos trabalhistas vêm sendo atacados para aniquilar o movimento sindical e dirimir a resistência ao desmonte do Estado Democrático de Direito”.

Além disso, ataca frontalmente a Constituição Federal, promulgada em 1988. “Esse desgoverno veio para destruir. O Brasil arde em chamas, o desmatamento cresce assustadoramente e o Bolsonaro corta verbas da educação, da saúde, da agricultura familiar, acaba com o estoque de alimentos e o preço vai à alturas como é o caso do arroz”, denuncia.

Então “diminuir verba para a fiscalização do trabalho neste momento é um verdadeiro crime”, alega Vânia. Ela destaca a afirmação do Sinait de que em 25 anos de atuação no combate ao trabalho escravo foram resgatadas “55 mil pessoas de condições análogas à escravidão, totalizando mais de R$ 108 milhões de pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados”, como diz texto do Sinait.

Na Folha, o Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que a central vai tentar reverter a queda da ação no Orçamento de 2021.

“Vamos ao Congresso para discussão, e o movimento sindical vai se articular com os diversos representantes, com os partidos, para que isso não seja diminuído, principalmente nesse momento de pandemia, em que as condições de trabalho pioraram”, disse.

Juruna também criticou a política trabalhista de Bolsonaro. “Ao cortar do orçamento, demonstra o quanto o governo está preocupado com as condições de trabalho na sociedade brasileira: nada.”

De acordo com a Folha o recorde de gastos com as fiscalizações trabalhistas ocorreu em 2015, com R$ 67,7 milhões e o valor proposto por Bolsonaro para 2021 é menos de um terço desse montante.

“O desgoverno se vale da pandemia para passar a boiada contra a classe trabalhadora. Cede tudo aos Estados Unidos e se transforma em bucha de canhão a favor do imperialismo contra os interesses nacionais e da autodeterminação dos povos”, assinala Vânia.