Ministro do STF justificou que a manutenção da restrição da liberdade de Ivan Rejane “é a única medida capaz de garantir a ordem pública” – Foto: YouTube/Reprodução
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do bolsonarista Ivan Rejane Fonte Boa Pinto. Ele foi detido em dia 22 de julho pela Polícia Federal por disseminar ameaças de “invasão”, de “morte” aos ministros e “destituição” da Corte. Ele também fez ameaças de violência a políticos de esquerda, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem ameaçou “caçar”. Assim como fez com a prisão temporária, a decisão de Moraes atende novamente a pedido da Polícia Federal.
Na última terça-feira (26), o ministro já havia prorrogado em cinco dias a prisão temporária do bolsonarista. Ao convertê-la em preventiva, sem prazo para acabar, em despacho ontem (31), o ministro do STF justificou que a manutenção da restrição da liberdade do investigado “é a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, escreveu.
“Especialmente com o prosseguimento da perícia técnica, capaz de apontar com maior precisão a extensão e níveis de atividade da associação criminosa que se investiga, inclusive no que diz respeito à concretização de ataques ao Estado Democrático de Direito”, justificou magistrado.
Moraes nega pedido da PGR
Ivan Rejane está detido em Belo Horizonte. O bolsonarista, que se apresenta nas redes sociais como “Terapeuta Ivan” ou “Terapeuta Papo Reto”, é autor de vídeos em que diz aos ministros do STF para saírem do Brasil, porque eles seria pendurados “de cabeça para baixo”. Em outras postagens, Ivan também manda “recado para a esquerda brasileira”, destacando Lula, em que diz para o candidato do PT à presidência da República “andar com segurança até o talo, que nós da direita vamos caçar você, essa Gleisi Hoffmann, esse Freixo”, ameaça, citando também a presidenta do PT e o deputado federal do PSB, candidato a governador do Rio de Janeiro.
O pedido de prisão partiu da PF que constatou que Ivan vinha articulando “de forma concreta a reunião de pessoas” para promover “ações violentas”, “mediante inclusive a luta armada”.
A vice procuradora-geral da República, Lindora Araújo, vinha defendendo que o investigado fosse posto em regime domiciliar, com monitoramento eletrônico. No entanto, o ministro do STF considerou que a medida adequada é a prisão preventiva, sem data para acabar. Segundo o despacho, é mais “razoável, adequado e proporcionar para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada”. Moraes afirmou ter “fortes indícios” de que Ivan Rejane integra associação criminosa.
Garantia de segurança
O ministro também lembrou que, poucas horas antes de ser preso, o “Terapeuta Ivan” havia divulgado vídeo com novos ataques ao STF, no qual debochou da possiblidade de ser preso”.
O magistrado reforçou que medidas cautelares diversas “não seriam suficientes para garantir a interrupção da divulgação das mensagens criminosas”. Na primeira decisão, Moraes determinou o bloqueio das redes sociais do investigado. Mas a PF apurou que a atividade criminosa ocorre, predominantemente, por meio de aplicativos como WhatsApp e Telegram, redes de “difícil fiscalização”.
A representação policial também havia alertado que o bolsonarista estava convocando pessoas para cometer crimes contra as instituições. O que, segundo o Código Penal, configura crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Fonte: Rede Brasil Atual
