Sinthoresp debate tributação sobre gorjetas em encontro na FHORESP
A diretoria executiva do Sinthoresp participou de reunião na sede da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (FHORESP ), com o objetivo de fortalecer a aproximação institucional com a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP ), representada por seu presidente, Rodrigo Spada. O encontro discutiu questões de fiscalização que impactam diretamente o setor de hospedagem e alimentação.
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Representando os trabalhadores, estiveram presentes os dirigentes Elisabete Cordeiro, Rubens Fernandes e Valdir Farias. Também participou o presidente da FETRHOTEL (Federação Interestadual dos Trabalhadores Hoteleiros de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Cícero Lourenço. A reunião reuniu cerca de 40 participantes, entre representantes sindicais, patronais e autoridades, para avaliar desafios e propor encaminhamentos.
ICMS sobre a gorjeta
O principal ponto de debate foi a incidência de ICMS sobre a gorjeta que excede o limite de 10%. Durante a reunião, o vice-presidente Rubens Fernandes destacou que a gorjeta é um reconhecimento espontâneo do cliente pelo serviço prestado. No entanto, com a predominância dos pagamentos por cartão, esses valores passam pela contabilidade das empresas e acabam sendo tributados, o que gera impacto negativo para o setor.
Segundo os dirigentes, a carga tributária sobre as gorjetas pode afetar diretamente a manutenção e a geração de empregos. O secretário-geral Valdir Farias alertou que, sem a garantia de repasse integral desses valores, o setor pode enfrentar escassez de mão de obra. “Se a renda dos trabalhadores continuar sendo reduzida, a atividade perde atratividade”, afirmou.
O encontro reforçou a importância do diálogo entre trabalhadores, empresários e poder público na busca por soluções que preservem a renda da categoria e garantam o desenvolvimento sustentável do setor de turismo e alimentação no estado.
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