Em um acordo histórico para a categoria de TI e para o sindicalismo brasileiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (SINDPD) e o SEPROSP encerraram disputa judicial e anunciaram nesta sexta-feira (10) a aprovação de Convenções Coletivas de Trabalho para os anos de 2020/2021 e 2022/2023, garantindo a manutenção de todas as cláusulas sociais que já beneficiam os trabalhadores da categoria e o reajuste salarial pelo INPC, já acumulados entre 2020 e 2021, além dos valores que o INPC apresente em 2022 para o ano de 2023.
Somados os valores das campanhas salariais de 2020 e 2021, com a previsão de reajuste pela inflação para a campanha salarial de 2022, prevista entre 10% e 11%, os trabalhadores da categoria terão assegurado mediante o acordo, um reajuste de cerca de 20% a partir de janeiro do próximo ano e a garantia de que, em um momento crítico da economia brasileira, terão um reajuste pelo índice INPC de 2022, seja ele qual for.
Esse acordo acontece após anos de negociações frustradas e que resultaram na judicialização dos dissídios de 2019, 2020 e 2021 na Justiça do Trabalho, gerando insegurança jurídica para trabalhadores, sindicatos e empresas.
O acordo foi pavimentado pela vitória do SINDPD no dissídio 2020, retirando qualquer dúvida sobre a obrigatoriedade de pagamento dos valores reajustados pelas metas estabelecidas nas Convenções, bem como a manutenção de todas as conquistas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de TI no Estado de SP.
As empresas que não fizeram acordo individuais em anos anteriores com o Sindpd e que não anteciparam os reajustes em 2020 e 2021 terão que pagar tudo retroativo, inclusive no Vale Refeição e demais benefícios baseados nos pisos salariais, como descrito na tabela abaixo.
“Com esse acordo anunciado, não será necessário nem realizar campanha salarial para 2023, temos isso já acordado neste documento. Uma vitória contra empresas predatórias, que querem um mercado sem nenhuma regulação e um trabalhador mais parecido com um escravo digital. Agora ninguém pode pagar menos do que esse piso, menos do que esse auxílio aqui determinado ou então deixar de negociar PLR”, afirmou o presidente do Sindpd, Antonio Neto, em live na tarde desta sexta. Assista aqui
Este acordo aponta um caminho não só para o SINDPD mas para o sindicalismo brasileiro e os trabalhadores por ele representados, que vivem na pele os efeitos de uma agenda neoliberal selvagem.
Diante de reformas e agendas que acarretam no aumento da insegurança dos trabalhadores, perda de direitos e buscam esvaziar as organizações sindicais, o SINDPD apesar da imensa pressão, resistiu e se negou a entregar direitos conquistados ao longo dos anos ou aceitar ajustes irrisórios para os trabalhadores. Este trabalho se coroa hoje com uma convenção coletiva que, infelizmente, poucos trabalhadores no Brasil podem desfrutar.
“Desde a Reforma Trabalhista tentam nos asfixiar para desmontar a nossa Convenção Coletiva. Não à toa o mote de nossas últimas campanhas salariais sempre foi na linha da resistência. A nossa resistência venceu! “, comemorou Antonio Neto.
O acordo anunciado hoje, garante a manutenção de todas as conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria e do reajuste de todas as cláusulas econômicas (salário, vale-refeição, salários nominais, auxílio creche, entre outros…) pelo INPC acumulado dos períodos.
O SINDPD agora voltará seus esforços para negociações diretas com as empresas para garantir outras pautas não contempladas na Convenção como aumento real, licença maternidade estendida, reembolso por quilometragem, entre outros.
“Agradeço aos sócios do Sindpd e todos os trabalhadores que nos apoiaram nesse enfrentamento. Sem vocês nada disso seria possível. Faço um apelo para aqueles que ainda não são sócios do Sindpd para que se filiem e nos ajudem no fortalecimento da nossa categoria, nos chamem para as mesas de negociação com suas empresas e vamos juntos garantir condições de trabalho cada vez mais favoráveis para o setor.” relembrou Neto.
Fonte: Sindpd
