Sindicato pede reunião com Lula para debater desrespeito da Embraer a direitos trabalhistas
As violações aos direitos trabalhistas pela Embraer levaram o Sindicato a protocolar no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (16), um pedido de reunião em caráter de urgência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A empresa traz um longo histórico de desrespeito aos direitos dos trabalhadores. Na pauta protocolada pelo Sindicato, está a recusa da Embraer em assinar convenção coletiva de trabalho, não renovada desde 2018.
Para celebrar a convenção, a empresa impõe como condição a redução de direitos.
Também está na pauta a tentativa da empresa em acabar com o regime de home office na fábrica, sem negociação prévia. Em março, a Embraer anunciou a volta do setor administrativo ao trabalho presencial.
A medida só foi adiada por pressão dos trabalhadores, que rejeitaram em assembleia a decisão da empresa.
Na carta protocolada na sexta-feira (17), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves, ressalta que a conduta da Embraer desrespeita os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Constituição Federal e o próprio compromisso público assumido por Lula no início de seu mandato, quando reafirmou o dever do Estado em defender as liberdades sindicais.
O Sindicato também cita que a Embraer recebe significativo apoio governamental, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“Senhor Presidente, é inadmissível que uma empresa com tamanha relevância nacional, beneficiária de recursos públicos e da imagem institucional do Brasil no exterior, trate seus trabalhadores e seus legítimos representantes sindicais como párias, privilegiando apenas o lucro de acionistas em detrimento do diálogo social. A negociação coletiva não é um favor, mas um direito fundamental, e a Embraer não pode permanecer acima da lei”, consta em um trecho da carta.
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