O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos realizou, nesta sexta-feira (15), uma manifestação na Faculdade de Direito da USP para lançar a campanha “Pejotização é fraude”.
Encontro com Barroso
Após o ato, o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e relatou graves denúncias.
Na reunião, Gonçalves destacou que trabalhadores contratados como “pessoa jurídica” cumprem jornadas extensas, mas não recebem direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, o dirigente sindical Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, representou a CSP-Conlutas e reforçou o posicionamento contra a pejotização como prática de fraude trabalhista.
Entrega de dossiê
O Sindicato anunciou a elaboração de um dossiê que será entregue a Barroso e a todos os ministros do STF, denunciando empresas que recorrem ao modelo irregular.
Outro ponto central da campanha é a defesa da Justiça do Trabalho como instância responsável por julgar casos de pejotização, hoje remetidos à Justiça comum.
Durante o seminário “O Trabalho na Era das Transições Digital, Climática e Demográfica”, dirigentes sindicais exibiram faixas e cobraram o fim imediato da pejotização.
O Sindicato também reforçou a luta pela revogação da reforma trabalhista de 2017, que ampliou o uso da pejotização para cortar custos e enfraquecer direitos.
Como parte da mobilização, dirigentes visitarão fábricas para orientar trabalhadores e incentivar denúncias anônimas via formulário “Dito Bronca”, disponível no site e aplicativo.
Em São José dos Campos, três empresas já estão no radar: RFCom, Graúna e Tupã, todas acusadas de recorrer ao modelo fraudulento para reduzir encargos.
Para ampliar o debate, o Sindicato organiza, no dia 4 de setembro, o seminário “O avanço da pejotização e o desmonte das relações trabalhistas”.
“A pejotização é um crime contra os trabalhadores. O Sindicato acredita na mobilização da classe para resistir a esse ataque”, afirmou Weller Gonçalves.
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