Em decisão sobre processo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, a Justiça do Trabalho de Jacareí determinou, na quarta-feira (2), a anulação da demissão de 104 trabalhadores da Latecoere, fábrica do setor aeronáutico. De acordo com a sentença, a empresa terá de reintegrar os funcionários e pagar todos os salários e direitos retroativos à data das dispensas.

Os cortes foram feitos em abril, em plena pandemia do coronavírus e sem negociação com o Sindicato. Na época, estavam em andamento as negociações para suspensão dos contratos de trabalho ou redução de jornada, inclusive com intermediação do Tribunal Regional do Trabalho. Em nenhum momento, a Latecoere mencionou seus planos de demissão em massa.

Na sentença, é citada a jurisprudência de que a negociação coletiva é imprescindível à demissão coletiva. Também foi considerado que a Latecoere deixou de observar princípios constitucionais, como a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores pelo Sindicato.

A Latecoere, de capital francês, é fornecedora da Embraer e antes da demissão em massa tinha cerca de 300 funcionários. A empresa tem dez dias, a contar da publicação da sentença, para a reintegração, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador.

A empresa também foi condenada a pagar salários, férias proporcionais e décimo terceiro salário desde o período da demissão até a efetiva reintegração.

“Esta foi uma grande vitória da categoria metalúrgica e serve de exemplo para outras empresas que estão realizando demissões durante a pandemia. O Sindicato voltou toda sua estrutura para a defesa dos empregos neste período de crise, em que os trabalhadores estão sendo penalizados. Não é por acaso que nossa prioridade hoje é a luta por estabilidade no emprego para todos os trabalhadores”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos