Sindicalistas vão ao TST em defesa do fortalecimento das negociações coletivas
O presidente da Força Sindical, foi um dos representantes da Central que falou em defesa do fortalecimento das negociações coletivas durante audiência pública promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 22 e 23 de agosto.
A iniciativa busca reunir argumentos para que sejam estabelecidos critérios claros e objetivos para que quem não é sindicalizado possa exercer o direito de oposição de forma simples e efetiva, porém o debate girou em torno também da importância do movimento sindical para a garantia de melhores condições de vida aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Vale lembrar que o direito de oposição a questão jurídica será apreciada no futuro julgamento de um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000), sob a relatoria do ministro Caputo Bastos, e a tese a ser definida pelo TST deverá orientar as demais decisões da Justiça do Trabalho sobre o tema.
Participaram da audiência 44 expositores e cada um terá 10 minutos para suas apresentações. Entre eles estiveram representantes:
- das principais centrais sindicais,
- de confederações de diferentes categorias e de diversos setores da economia,
- da academia,
- de entidades ligadas ao direito do trabalho,
- de órgãos públicos e
- do Ministério Público do Trabalho.
Veja: Direito do sindicato no financiamento das campanhas salariais
Miguel, em sua fala, ressaltou que o movimento sindical, após a reforma trabalhista, tem trabalhado constantemente pelo fortalecimento do movimento sindical Brasil afora.
“Ao longo dos últimos anos mesmo com atuação daqueles que fizeram de tudo para acabar com o movimento sindical conseguimos fechar inúmeros acordos e convenções coletivas, reajuste salarial e conquista de diversos benefícios.”
O sindicalista lembro que logo que o governo Lula assumiu foi criado um grupo de trabalho para debater um novo modelo sindical do brasil com o fortalecimento das negociações coletivas e atualização do movimento sindical.
“Dentro deste debate, claro que o financiamento do movimento sindical precisa ser estabelecido.
“Queremos debater um novo modelo de movimento sindical”.
O sindicalista encerrou sua participação ressaltando que para os trabalhadores não existe um direito ou um beneficio que não tenha vindo da luta do movimento sindical. “Para nós trabalhadores só a luta faz a lei”, disse o dirigente sindical.
Veja a íntegra da fala do presidente da Força Sindical, Miguel Torres:
A quem interessa o enfraquecimento do movimento sindical? Em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta-feira (22), o presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, questionou a pressão exercida pelo capital sobre os trabalhadores para desacreditar os sindicatos.
Ele denunciou a prática antissindical e o assédio das empresas que mobilizam caravanas de funcionários para se opor ao sindicato.
O ministro relator da ação, Caputo Bastos, afirmou que, apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter estabelecido o direito à cobrança da contribuição assistencial, o órgão não determinou critérios para a oposição.
Eusébio Neto afirmou que a FENEPOSPETRO foi criada nos anos 90 para proteger os frentistas que estavam com os seus empregos ameaçados. “A Federação enfrentou o grande capital, representado pelas distribuidoras, para aprovar a lei 9.956 de 2000, que proíbe a automação dos postos de combustíveis”, destacou.
“A atuação dos sindicatos da categoria garante o emprego dos frentistas”
Ele destacou que, além de realizar ações nas áreas de educação e saúde, o movimento sindical está presente nos conselhos e nas comissões que elaboram as normas e as leis que protegem a classe trabalhadora e toda a sociedade.
Eusébio Neto ressaltou a importância do movimento sindical para a democracia do país, uma vez que promove o diálogo social na prática, no dia a dia com os trabalhadores.
O sindicalista questionou o poder máximo da assembleia da categoria, que assegura ao trabalhador o direito de destituir a diretoria do sindicato, mas não tem o poder de determinar o custeio da entidade.
“Não interessa para a elite econômica desse país um sindicato forte. Quem faz a verdadeira distribuição de renda do país é o sindicato através das negociações salariais. A dinâmica de defesa do trabalhador requer recursos financeiros para lutar contra o capital, que possui um grande poder econômico”, concluiu.
Além de Miguel Torres e Eusébio Neto, falaram em nome da Central, em defesa do fortalecimento das negociações coletivas, os sindicalistas Valdir Pestana, Paulo Ferrari e Antonio Silvan.
