Diante de pressão do Sindest, o prefeito de Santos, Rogério Pereira (PSDB), retirou da câmara municipal, na tarde desta quinta-feira (20), seu projeto de lei salarial para o funcionalismo.

Sindest é o sindicato dos 18 mil servidores municipais estatutários ativos e inativos, que esteve na sessão legislativa com dezenas de aposentados, trabalhadores e diretores.

A participação coletiva foi aprovada em assembleia na noite de quarta-feira (19), quando a proposta da prefeitura, por sugestão da diretoria, foi rejeitada por unanimidade.

O pessoal foi à sessão ordinária da câmara com faixas, cartazes, apitos e detalhado documento entregue aos vereadores com ponderações para a rejeição do projeto encaminhado à câmara na quarta-feira.

Positivo e afirmativo

Antes do prefeito comunicar ao presidente do legislativo, Adilson Júnior (PP), a retirada do projeto, Audrey Kleys (PP), Benedito Furtado (PSB) e Débora Camilo (PSol) discursaram contra a medida.

Após essas intervenções, Adilson retirou-se do plenário e, ao retornar, anunciou a decisão do prefeito, o que mereceu pronunciamento afirmativo do vereador Chico Nogueira (PT).

O presidente do sindicato, Fábio Pimentel, considerou positivo o resultado da mobilização e espera que o prefeito modifique “substancialmente” a proposta.

Reajuste, não abono

Encaminhada ao Sindest na semana passada, ela estabelecia abono único de R$ 1 mil mais reajuste de 20% no vale-refeição de R$ 503 e na cesta-básica de R$ 323, sem reposição das perdas aproximadas de 10%.

“Queremos reajuste salarial e não abono”, pondera o sindicalista. Segundo ele, a proposta retirada não contemplava os aposentados e nem os servidores da ativa com afastamentos superiores a 30 dias.

Esses 30 dias, ainda que interruptos, prejudicava até mesmo os servidores afastados para tratamento de saúde. A medida não atingia também o pessoal cedido a outros órgãos municipais.

Comissão mediadora

Fábio defende que os vereadores criem comissão especial para mediar uma negociação do prefeito com o sindicato, cumprindo assim a lei complementar 1.155-2022.

A lei, da câmara, sancionada pelo prefeito em 18 de março, foi articulada pelo sindicalista com a vereadora Telma de Souza (PT) e aprovada por unanimidade, garantindo a segunda fase da campanha salarial.

Ela estabelece negociação sobre as perdas salariais no caso de superávit orçamentário, o que efetivamente aconteceu em R$ 500 milhões que deverão chegar a R$ 1 bilhão até o final do ano.

Fonte: Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos