PUBLICADO EM 07 de dez de 2020

Senado da Argentina aprova criação de imposto sobre grandes fortunas

Projeto apresentado pelo governo de Alberto Fernández foi aprovado mesmo com votos contrários da oposição. O texto segue agora para a sanção do presidente Alberto Fernández.

Projeto de taxação de grandes fortunas do governo agora será sancionado pelo presidente Fernández – Casa Rosada

O Senado argentino aprovou nessa sexta-feira (05) um imposto extraordinário sobre as estimadas 12 mil pessoas com grandes fortunas para financiar a luta contra a covid-19, conceder subsídios à pobreza e empréstimos às pequenas e médias empresas, entre outras ajudas sociais de emergência. O texto segue agora para a sanção do presidente Alberto Fernández.

O projeto foi aprovado com 42 votos a favor e 26 contra, após um longo debate. A base do governo fez valer sua maioria para aprovar a chamada “contribuição solidária” que, de aplicação única, deve arrecadar cerca de 3 bilhões de pesos argentinos (cerca de R$ 190 mi).

A iniciativa prevê a arrecadação de 2% do patrimônio de pessoas que tenham declarado patrimônio superior a 200 milhões de pesos até a data da promulgação da lei.

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O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do Senado, Carlos Caserio, ficou encarregado de detalhar o alcance da norma que visa amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus.

“Além da pandemia, a Argentina teve que enfrentar esta situação com uma economia devastada”, disse a deputada Anabel Fernández Sagasti ao encerrar o debate sobre a iniciativa. Ela questionou duramente a oposição por não apoiar a medida. “A realidade é que eles não podem nos dizer por que defendem com tanta veemência a carteira de um punhado de bilionários na Argentina”, disse ele.

O Senado também aprovou o projeto de lei que proíbe a venda de terras queimadas, com 41 votos a favor e 28 contra. A oposição macrista se opôs aos dois projetos, apresentados pelo governo de Alberto Fernández.

Fonte: Brasil de Fato

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