O Senado aprovou hoje (30) projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo autônomos, e em contrato intermitente durante três meses. O texto agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O auxílio de R$ 600, conhecido como “coronavoucher”, tem como objetivo amenizar dificuldades financeiras da população mais carente durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a propagação do vírus.
Líderes do Senado concordaram hoje em não fazer alterações que mudassem o mérito do projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados para não adiar o pagamento dos R$ 600. Se sofresse mudanças, teria de ser analisado de novo pelos deputados federais.
Inicialmente, o governo federal havia proposto auxílio de R$ 200. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que votariam o valor de R$ 500. A avaliação do Congresso Nacional era de que R$ 200 seriam insuficientes. Ao longo da sessão, Bolsonaro disse que aceitava subir o benefício para R$ 600.
O presidente da Força Sindical Miguel Torres lembrou que “o debate sobre melhorar e aumentar a proposta deu-se também com participação das centrais sindicais”, o que foi confirmado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre “Levamos a proposta ao Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, em audiência pedida por Paulinho da Força, deputado federal-SD”. Já Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), completou “Sem articulação política e sem pressão social, essa renda extra estaria nos mixurucas 200 reais”.
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“Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha ? decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus”, escreveu o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A expectativa do senador é que sejam feitos mais de 30 milhões de pagamentos mensais, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente. Segundo o relatório, o impacto fiscal pode chegar a R$ 60 bilhões em 2020.
“Consideramos que tal impacto é plenamente absorvível, exatamente porque é temporário. O auxílio não constitui despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou Vieira.
Senado fará novo projeto para ampliar beneficiados
Para abranger mais categorias e pessoas como aptas a receber o benefício, o Senado vai elaborar um novo projeto com base em sugestões apresentadas e não contempladas para que o texto aprovado hoje já fosse à sanção presidencial.
Deverão ser incluídos, por exemplo, taxistas, pescadores artesanais, mães menores de idade, indígenas, caminhoneiros e músicos.
“Nós temos vários projetos no Senado que tratam de temas similares. Esses projetos serão todos apensados, receberemos as sugestões de emendas de mérito do projeto que será votado hoje e tudo isso será colocado sob um só guarda-chuva”, disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).
Anastasia comanda a Casa enquanto o presidente, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recupera de infecção pelo coronavírus. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afastado após também ser infectado, se recuperou e voltou a participar hoje das sessões do Senado.
O relator do novo projeto será o senador Esperidião Amin (PP-SC). A expectativa é que o texto seja discutido e votado nesta terça-feira (31) pelo Senado. Se aprovado, segue para análise da Câmara dos Deputados, seguindo a tramitação usual.
