O seminário realizado pela UGT-PARANÁ teve a co-realização de cinco federações estaduais de trabalhadores: Fetracoop (Federação dos Trabalhadores em Cooperativas do Paraná); Fecep (Federação dos Empregados no Comércio do Paraná); Feeb-PR (Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Paraná); Feaconspar (Federação dos Empregados em Asseio e Conservação do Paraná); e Fesmepar (Federação dos Servidores Públicos do Estado do Paraná).

“A UGT é a maior central sindical paranaense. A integração das federações filiadas à central no Paraná se multiplica em todo país,  mostrando  o quanto estamos  preparados para enfrentar os devaneios empresariais embutidos nas entrelinhas dessa nefasta Lei trabalhista”, alertou o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, ao abrir o evento.

Para o presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi, a UGT, está preparada para enfrentar os revezes da nova Lei trabalhista: “porém, ano que vem, iremos cobrar dos parlamentares a equidade em relação ao setor patronal, exigindo que a contribuição  ao Sistema S, a exemplo da contribuição sindical, se torne facultativa, pois de nada adianta enfraquecer a representação laboral, em detrimento dos bilhões de reais que são distribuídos às confederações patronais”, adiantou Rossi.

Os palestrantes e os temas abordados refletem a preocupação da central com os desvios que a nova Lei trabalhista causará. Pela manhã a advogada, especialista em Direito Coletivo  e assessoria jurídica sindical Cláudia Campas Braga Patah falou sobre “A reforma trabalhista e seus impactos na negociação coletiva de trabalho”; o chefe do Departamento de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Paraná, Luiz Fernando Fávaro Busnardo abordou as “Relações intersindicais com o MTE com a implantação da nova Lei trabalhista”. No período da tarde a advogada e consultora trabalhista sindical e ex-secretária nacional de Relações do Trabalho do MT, Zilmara David de Alencar falou sobre “A face sindical da reforma trabalhista”. E para encerrar o seminário o desembargador  do TRT/PR, Cássio Colombo Filho falou sobre os “Aspectos jurídicos da nova Lei trabalhista”.

De acordo com a dra. Claudia, embora a nova Lei Trabalhista tenha sido anunciada pelo governo, entre outras justificativas, como uma mudança que fortaleceria a estrutura sindical, o movimento foi enfraquecido e precisará se reinventar. “Além de estarmos passando por um momento de segurança jurídica zero, os sindicatos, especificamente, perderam a força pois, pela nova lei, as homologações não precisam mais ser feitas nessas entidades; as dispensas coletivas foram equiparadas às individuais, o que retira a faculdade do sindicato de negociá-las; e tornar facultativo o pagamento da contribuição sindical é algo inconstitucional. Diante desse novo cenário, até o Papa Francisco fez um alerta, dizendo que os sindicatos terão que encarar um novo desafio e estar mais integrados com a sociedade. Não defender apenas os direitos de quem já está empregado, mas também daqueles que estão excluídos.”

 

Fonte: Luiz Marinho recebe grupo de deputados da Comissão de Trabalho da Câmara