Verbas anunciadas pelo Ministério da Saúde têm chegado “a passo de tartagura” a estados e municípios – Foto: Anderson Riedel/PR

Os governadores Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) denunciaram “lentidão” na liberação de recursos federais para auxiliar no combate à pandemia de coronavírus. Sem a renegociação das dívidas e a compensação das perdas com a queda na arrecadação, a previsão é de que o atendimento nos estados e municípios pode “colapsar”.

Além da lentidão e da escassez de recursos federais, eles também afirmaram que são “ínfimas e irrisórias” as cargas de materiais e equipamentos de proteção pessoal (EPIs) enviados pelo governo federal aos estados e municípios.

Assim, as receitas dos estados devem cair cerca de 40% nos próximos três meses, preveem os governadores, em função da queda na atividade econômica devido às medidas de isolamento social necessárias ao combate à pandemia. Por outro lado, as despesas têm aumentado em torno de 40%. Sem o socorro do governo federal, as novas unidades de UTI e leitos de enfermaria podem ter de fechar por falta de recursos para custeio e pagamento de pessoal.

Nesta quinta-feira, os governadores participaram de reunião do diretório nacional do PT por vídeoconferência que contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula quis saber sobre a proporção dos recursos prometidos pelo governo federal e o que havia realmente chegado aos estados.

Bahia
Segundo Rui Costa, a Bahia recebeu R$ 69 milhões para ações de combate ao coronavírus. “Vivemos no fio da navalha. Quanto mais alongamos a curva e salvamos vidas humanas, maior será o impacto financeiro”, disse o governador. Esses recursos cobrem apenas 30% dos gastos em saúde.

A quantidade de EPIs entregues, depois de dividida pelos 417 municípios baianos, dava para “carregar em duas mãos”, disse o governador, baseado em relatos dos prefeitos. Até esta quarta-feira (8), a Bahia registrava 515 casos confirmados de covid-19, que resultaram em 19 óbitos.

Costa anunciou que o Hospital Espanhol, em Salvador, unidade particular fechada há cinco anos, será reaberto nesta sexta-feira (10), após ter sido requisitado pelo estado. Serão 100 leitos de enfermaria e mais 140 de UTI, voltados para atender contaminados pelo coronavírus. Com o mesmo número de leitos, o hospital de campanha erguido no estádio Fonte Nova deve começar a operar na próxima semana.

Piauí
Para dimensionar os investimentos que estão sendo realizados, o governador Wellington Dias afirmou que estado do Piauí está abrindo mais de 400 leitos de UTI. Os testes para diagnosticar a contaminação pelo coronavírus custam cerca de R$ 6 milhões o pacote com 50 mil unidades. Ele prevê que o estado necessite de pelo menos 500 mil.

“Entre aumento de despesa e queda de receita, vamos ter R$ 1,5 bi de rombo nas contas de 2020”, afirmou Dias. Sem a renegociação das dívidas, estados e municípios vão entrar em colapso. “Significa fechar a saúde. UTIs e salas de estabilização vão ter de fechar. Esse colapso dos estados e municípios vai precipitar o colapso da pandemia.”

Segundo Dias, o governo Bolsonaro, ao não conceder ajuda financeira e pressionar para a reabertura do comércio, aposta no “caos”, elevando o risco de disseminação da doença. “Se aumentar o risco, gerando o caos, haverá convulsão social nesse país. É isso o que ele quer.”

Dos R$ 156 milhões prometidos ao Piauí, apenas R$ 6,4 milhões entraram nas contas do estado até o último domingo (5). “Municípios estão recebendo 2 reais por habitante. Cidades com 20 mil habitantes receberam R$ 40 mil para 90 dias de combate ao coronavírus”, denunciou o governador.

Em contraposição à inação do governo federal, o governador piauiense cobrou ações do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Dias cobrou a aprovação pelos parlamentares do plano de socorro aos estados, e que a Suprema Corte unifique as decisões para a suspensão das dívidas dos estados com a União. “Se temos problema num dos poderes, os outros dois têm de agir. É o Congresso e o Supremo. Sem isso, o país entra no caos. Não é alarmismo, mas o depoimento de um governador desesperado que está vendo isso acontecer.”

Rio Grande do Norte
A governadora Fátima Bezerra endossou o retrato pintado pelos outros governadores sobre a situação dramática das contas públicas dos estados. “A queda nas receitas é brutal”, disse. Sobre a ajuda federal, afirmou ter recebido, até o momento, apenas R$ 10 milhões. “Continuamos a passo de tartaruga em relação à lentidão da liberação de recursos.”

O estado registrou, até o momento, 261 casos confirmados da covid-19, com 11 mortes. Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o governo conseguiu avançar na realização de testes. Enquanto o Piauí realizou apenas 800 testes que foram enviados pelo governo federal, o estado potiguar fez cerca de 2.500 exames.

Aplicativo
O Consórcio do Nordeste, que reúne os governadores da região, criou o aplicativo Monitora Covid-19 – por enquanto, disponível apenas para Android – para fazer o acompanhamento de casos suspeitos. Pelo aplicativo, as pessoas podem informar a ocorrência de sintomas relativos à doença. Com georreferenciamento, os governos estaduais poderão mapear a distribuição dos casos, atuando de forma localizada em “bolsões” de contaminação.

Fonte: Rede Brasil Atual