Foto: Marcelo Camargo

Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício.

Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.

O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil.

Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Municípios

A Caixa divulgou, nesta quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS.

Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.

Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro.

O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agostos – por trabalhadores de mais 15 municípios:

• Bento Gonçalves;
• Cachoeirinha;
• Capela de Santana;
• Faxinal do Soturno;
• Forquetinha;
• Guaporé;
• Lagoão;
• Passo do Sobrado;
• Rio Pardo;
• Roca Sales;
• Santiago;
• São Jerônimo;
• Sapiranga;
• Taquari e
• Teutônia

O período de saque já está aberto em 42 municípios:

• Agudo;
• Anta Gorda;
• Arvorezinha;
• Arroio do Meio;
• Bom Retiro do Sul;
• Campo Bom;
• Candelária;
• Carlos Barbosa;
• Caxias do Sul;
• Encantado;
• Eldorado do Sul;
• Esteio;
• Farroupilha;
• Feliz;
• Guaíba;
• Igrejinha;
• Harmonia;
• Jaguari;
• Lajeado;
• Mata;
• Montenegro;
• Nova Esperança do Sul;
• Nova Palma;
• Nova Petrópolis;
• Nova Santa Rita;
• Paverama;
• Portão;
• Porto Alegre;
• Porto Xavier;
• Rolante;
• Santa Cruz do Sul;
• Santa Tereza;
• São José do Herval;
• São Leopoldo;
• São Marcos;
• São Sebastião do Caí;
• Serafina Corrêa;
• Sinimbu;
• Sobradinho;
• Taquara;
• Triunfo e
• Venâncio Aires.

Como sacar

Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.

São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada.

A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.

Fonte: Agência Brasil