Confira a programação do evento:
1/8 (quinta-feira):
- 9h Solenidade de Abertura – Luiz Carlos Motta (Presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal), Luciano Ribeiro (Diretor para Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários) e Dr. João André Vidal de Souza (Advogado da Fecomerciários).
- 09h30 As Origens e o Momento Atual do Sindicalismo no Brasil – Antônio Rogério Magri (Ex-Ministro do Trabalho e da Previdência Social) e João Guilherme Vargas Netto (Consultor Sindical).
- 10h30 Panorama Geral das Notas Técnicas da CONALIS – Dra. Priscila Moreto de Paula (Procuradora do Ministério Público do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT-CONALIS).
- 11h30 Especificidades dos Crimes Contra a Organização do Trabalho – Dr. José Fernando Vidal de Souza (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo – aposentado).
- 12h30 Intervalo para almoço.
- 14h Custeio Sindical – Dr. Jeferson Luiz Maciel Rodrigues (Procurador do Ministério Público do Trabalho e ex-Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT-CONALIS).
- 15h O Advogado e a Sustentação Oral nos Tribunais – Dr. Ulisses Nutti Moreira (Advogado).
- 16h Princípio do Contraditório: Aspectos de sua Relevância – Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região).
- 17h Debates e encerramento.
- 19h Jantar de confraternização.
2/8 (sexta-feira):
- 09h30 Os Dissídios Coletivos: Um Olhar! – Dr. João Alberto Alves Machado (Desembargador Vice-Presidente Judicial do TRT da 15ª Região).
- 10h30 Acidentes do Trabalho e Dano Moral – Dr. João Batista Martins César (Desembargador do TRT da 15ª Região).
- 11h30 O Contrato de Trabalho e as Novas Tecnologias – Dr. Guilherme Feliciano (Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho, Professor de Direito da USP e Conselheiro do CNJ).
- 12h30 Considerações finais e encerramento.
Motta
O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, diz:
“É grande a relevância dos Departamentos Jurídicos nas bases territoriais dos 72 Sindicatos Filiados à Fecomerciários. Agradeço a participação das advogadas, dos advogados e demais convidados, como os ilustres palestrantes, cujas participações vão valorizar o nosso tradicional evento”.
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