Rondônia aprova 14 propostas em etapa estadual da Conferência do Trabalho
Nos dias 17 e 18 de setembro, Rondônia sediou a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho. O evento ocorreu na sede da OAB, em Porto Velho.
O procurador chefe Carlos Alberto Lopes de Oliveira conduziu a cerimônia de abertura e destacou a escuta ativa como instrumento fundamental contra a precarização das relações laborais.
“O compromisso é realizar a escuta ativa para frear a precarização e promover transformações que garantam trabalho decente no estado de Rondônia”, afirmou o procurador regional.
O diagnóstico do mercado de trabalho preocupa. Rondônia tem 1,8 milhão de habitantes, força de trabalho de 856 mil ocupados, baixa desocupação, porém altos índices de informalidade.
A economia estadual soma R$ 58,17 bilhões em PIB. Serviços respondem por 64,2% do valor adicionado, enquanto a Agropecuária representa 20,7%, consolidando os setores como motores produtivos.
Entretanto, a renda média mensal do trabalhador rondonienses é de R$ 3.011, abaixo da nacional. As desigualdades sociais se acentuam, especialmente quando analisadas por gênero e raça.
14 propostas aprovadas
Foram debatidas e aprovadas 14 propostas. Elas estão organizadas em quatro eixos.
O primeiro eixo tratou de Relações do Trabalho, Negociação Coletiva e Segurança Jurídica. O segundo focou no Mercado e Futuro do Trabalho, destacando intermediação e qualificação profissional.
O terceiro eixo debateu Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, incluindo financiamento das iniciativas. Já o quarto abordou proteção social, empregabilidade e desafios trazidos pelas inovações tecnológicas.
A superintendente regional Tereza Janete Córdova Santos afirmou que investir em emprego formal e qualificação profissional é crucial para estimular a economia local e melhorar as condições sociais.
A abertura contou com autoridades nacionais e locais, entre elas Luiz Felipe Brandão de Mello, Juscelino José, Camila Scobar, Nelson Sério da Silva e Antônio Alves.
Também participaram representantes da Federação de Agricultura, da Federação das Indústrias, da Fecomércio e da Central Única dos Trabalhadores, demonstrando ampla representatividade institucional no debate.
Welington A. Souza, presidente da Força Sindical de Rondônia, destacou a importância da negociação coletiva. Ele afirmou que o maior avanço é a defesa da negociação coletiva, que precisa ser fortalecida e regulamentada também para o setor público.
“É preciso garantir segurança jurídica para que os servidores possam exercer plenamente seu direito de greve e ampliar os instrumentos de representação sindical. Defendemos também o custeio sindical como ferramenta essencial para a autonomia e a sobrevivência das entidades. Só assim será possível equilibrar as relações de trabalho e enfrentar as desigualdades que ainda marcam a realidade dos trabalhadores rondonienses.”
A Comissão Nacional Organizadora receberá as propostas aprovadas e debaterá cada uma delas na etapa nacional da II Conferência, prevista para março de 2026, em São Paulo.
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