Novo governo Lula quer elevar o salário mínimo atual, de R$ 1.212, para R$ 1.320 no ano que vem. O relatório ainda está em elaboração e poderá sofrer ajuste – Foto: © onorte/reprodução
O aumento real do salário mínimo será contemplado pelo orçamento de 2023, de acordo com o relator da proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O parlamentar divulgou nesta segunda-feira (12) uma planilha com valores extras a serem destinados aos ministérios no próximo ano, incorporando os R$ 145 bilhões adicionais autorizados na proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. A medida já foi aprovada pelo Senado e está em análise nesta semana na Câmara dos Deputados.
O documento prevê que R$ 6,8 bilhões sejam destinados para bancar o aumento real do salário mínimo. Ou seja, garantir o reajuste acima da inflação. Essa é uma das promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do grupo de Orçamento da equipe de transição, o novo governo quer elevar o patamar mínimo atual, de R$ 1.212, para R$ 1.320 no ano que vem. Acima do reajuste de 7,41% previsto pelo presidente derrotado, Jair Bolsonaro (PL). Desde 2020, o salário foi reajustado sem aumento real e, em 2023, ficaria em R$ 1.302, de acordo com a proposta do Executivo.
Castro ainda está elaborando o relatório, que poderá sofrer ajuste até o fim do dia. Conforme reportou a RBA mais cedo, a expectativa é que a PEC da Transição seja analisada diretamente em plenário nesta terça (13) para ser votado na quarta (14). Na semana passada o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste mês de dezembro, antes do recesso parlamentar.
Social, saúde e educação: as mais contempladas
Além da recomposição do salário mínimo, a planilha do relator também prevê a manutenção do pagamento do Bolsa Família de R$ 600 e do adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. As ações sociais ganharão um extra de R$ 75 bilhões, dos quais R$ 70 bilhões serão destinados para o programa. Os outros R$ 5 bilhões vão financiar outras medidas na área. “O espaço orçamentário criado com a aprovação da PEC do Bolsa Família possibilitou recompor o orçamento de praticamente todas as áreas que estavam deficitárias na proposta orçamentária entregue pelo governo atual”, justificou Castro à imprensa.
O relator também prevê a recomposição de recursos do programa Farmácia Popular. Ao todo, serão destinados R$ 22,7 bilhões a mais para o Ministério da Saúde. Sendo que, desse total, R$ 2,109 bilhões irão para o programa de remédios. O montante é cerca de R$ 1 bilhão a mais do que esperava gastar a gestão de Bolsonaro que cortou recursos da área para destinar ao chamado “orçamento secreto”. Sem os recursos necessários, pessoas doentes e pobres perderiam o acesso a 13 tipos de remédios para doenças como diabetes, asma e hipertensão, entre outras.
O ministério da Educação também deve receber o terceiro maior orçamento, com R$ 10,9 bilhões de recursos extras. Outra aposta do novo governo será no programa Minha Casa, Minha Vida que deve ficar com R$ 9,5 bilhões adicionais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve ter um reforço de cerca de R$ 11 bilhões. Assim como o Ministério da Ciência e Tecnologia que deve ganhar mais R$ 5 bilhões.
Também são estimados pelo relator do orçamento R$ 4 bilhões para a Cultura e R$ 800 milhões para a Justiça e Segurança Pública. A pasta está entre as cinco que já teve confirmado o nome do futuro ministro, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA). O Ministério da Defesa, que será comandado por José Múcio Monteiro Filho (PTB), deve receber mais de R$ 1 bilhão.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo e do portal G1
Fonte: Rede Brasil Atual
