Em mais um ato de desprezo pelos trabalhadores e trabalhadoras do país, Jair Bolsonaro (ex-PSL) decretou, nesta quinta-feira (18), que a importação de bicicletas terá um desconto de 15% nos impostos – a tarifa cairá de 35% para 20% entre março e dezembro deste ano. A partir de 1º de março, o imposto será de 30%, em 1º de julho cai para 25%, e a partir de 31 de dezembro, o percentual será reduzido para 20%.
Ao assinar o decreto, Bolsonaro ignorou que a redução de impostos para empresas estrangeiras vai impactar em 3,6 mil empregos diretos e 7 mil indiretos da indústria de bicicletas, na Zona Franca de Manaus. Com uma canetada, ele selou o destino de mais de 10 mil pessoas, que correm o risco de ficar sem emprego e renda em plena pandemia do novo coronavírus (Covdi 19), que agravou a crise econômica brasileira. A Zona Franca de Manaus produz bicicletas quatro empresas: Caloi, Bike Norte, Seisen e Ox.
O presidente da CUT Amazonas e do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM) ,Valdemir Santana, faz um alerta ainda mais preocupante. Segundo ele, o desemprego dos trabalhadores de empresas de bicicletas, na Zona Franca de Manaus, pode impactar além dos 2,2 milhões de habitantes da capital amazonense, outros 2,7 milhões que vivem em 13 municípios que compõem a região metropolitana de Manaus.
“As empresas instaladas na capital compram produtos alimentícios dessas cidades do entorno. A Zona Franca de Manaus emprega 95 mil pessoas. Imagine três refeições diárias consumidas por esses trabalhadores. Eles consomem macaxeira, peixes e frutas e outros produtos regionais, plantados nesses municípios. E ainda têm os empregos dos cozinheiros, vigilantes, motoristas e profissionais de serviços e comércio, tanto da capital como da região metropolitana, que dependem das empresas da capital”, explica Valdemir.
O dirigente lembra ainda que cada emprego gerado tanto na Zona Franca de Manaus, como nas cidades entorno, significa menos desmatamento na região.
“Quem tem emprego não vai tentar tirar seu sustento da floresta, o que ajuda a preservar o meio ambiente da Amazônia”.
A possibilidade de prejuízos à indústria nacional de bicicletas pode chegar a Minas Gerais, ressalta Valdemir. Segundo o dirigente, a compra do aço para fabricação do produto nacional é feita em Minas Gerais, o que pode também impactar nos empregos locais.
Empregos na Zona Franca de Manus sofrem ataques desde o golpe de 2016
De acordo com o presidente da CUT Amazonas, esta não é a primeira vez que os empregos na Zona Franca de Manaus sofrem ataques. Desde o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, a região perdeu cerca de 62 mil empregos.
“O setor de componentes eletrônicos, que fabrica carregadores de baterias, celulares e notebooks, foi afetado com o fim de isenções fiscais, que resultaram em demissões, desde que Michel Temer assumiu a presidência, em 2016”, diz.
Valdemir conta ainda que na época em que as 62 mil pessoas perderam seus empregos, houve um forte impacto no atendimento da saúde pública local.
“Quem perdeu o emprego, perdeu o plano de saúde pessoal e da família. A gente estima que mais de 200 mil pessoas foram para a saúde pública, em menos de quatro meses, causando quase um colapso no setor”, afirma.
“Bolsonaro quer dar um presente para determinados empresários, e não se importa com a geração de riqueza que a Zona Franca de Manaus promove para o Brasil” – Valdemir Santana
Empresários do setor criticam redução de impostos a estrangeiros
O desconto no imposto, que consta na resolução publicada no Diário Oficial da União pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), surpreendeu até os empresários do setor, que até esperavam a adoção da medida, mas que ela seria feita de forma gradual até 2023, e não em nove meses, por conta de acordos feitos pela Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). No entanto, desde 2011, o Brasil já havia incluído as bicicletas na litas de exceções à TEC.
A redução da tarifa foi criticada pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Ao jornal Folha de São Paulo, o presidente da entidade, Cyro Gazolla, que também é presidente da Caloi, disse que a medida, além da demissão de trabalhadores, não deve resultar em preços menores para o consumidor final.
Em janeiro, o Polo Industrial de Manaus (PIM) produziu 56.981 unidades de bicicletas, aumento de 44,6% em relação ao mês de dezembro e 1% superior ao registrado em janeiro de 2020.
Em 2020, o país teve retração de 30,8% na importação de bicicletas – foram 51.845 unidades importadas, ante 74.962 em 2019. A China respondeu pelo maior volume (36.910), seguida por Taiwan (8.355) e Vietnã (3.298). Os dados foram publicados pela Folha.
Fonte: CUT
