O Partido dos Trabalhadores (PT) registrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na tarde desta quarta-feira (15/8). A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia se existe algum impedimento para que o petista concorra nas eleições deste ano.
O registro foi apresentado por representantes do PT, já que Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, integrou a comitiva que seguiu até o TSE. Ela afirmou que o ex-presidente será representado por Fernando Haddad durante a campanha. “Lula é nosso candidato e vamos percorrer o país para apresentar suas propostas. Vamos divulgar as ideias. Ele será representado por Fernando Haddad. Podem prendê-lo, mas não podem impedir a circulação de suas ideias”, afirmou.
A ex-presidente Dilma Rousseff também integrou a comitiva petista. “É um absurdo que o maior presidente deste país esteja preso, inocente, perseguido politico, só para não participar das eleições. Apesar de tudo, estamos inteiros. Firmes e comprometidos com o projeto de nação”, disse Dilma, que sofreu o impeachment, por decisão do Senado, em 31 de agosto de 2016.
O TSE deve divulgar nas próximas horas o edital com o nome dos candidatos. A partir de então, será possível que qualquer partido ou concorrente entre com pedido de indeferimento de qualquer um das candidaturas ao Palácio do Planalto.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP). Ele pode ser enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que proíbe a participação na disputa eleitoral de condenados por um tribunal colegiado. Após a publicação do edital, a defesa dos candidatos impugnados tem até cinco dias para apresentar recurso.
O relator do caso, cujo ministro deve ser definido ainda hoje pelo TSE, deve produzir um parecer sobre a situação do candidato. O prazo máximo para todo o trâmite se encerra 20 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 7 de outubro. Ou seja, a data-limite é 18 de setembro.
Do lado de fora do TSE, cerca de 5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, em sua maioria integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), protestam para que a candidatura de Lula seja aceita pelo TSE. A Polícia Militar fez um cordão de isolamento, em volta do prédio.
Com bandeiras, camisas e bonés do MST, os integrantes do movimento entoam gritos de guerra em apoio ao ex-presidente. Em um acordo com a PM, os manifestantes se comprometeram a não usar pedaços de madeira nas bandeiras, mas a regra acabou descumprida.
A partir desta quinta-feira (16/8), a propaganda eleitoral será permitida por meio de anúncios pagos em veículos de comunicação de mídia imprensa. Está liberada também a campanha na rua, com a distribuição de santinhos, na internet. A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio tem início em 31 de agosto.
Fonte: Correio Braziliense
