PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro
O PT protocolou, na presidência da Câmara dos Deputados, um pedido de suspensão cautelar do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Além disso, o partido também pediu o bloqueio imediato dos vencimentos parlamentares do deputado. Eduardo havia solicitado licença de 120 dias.
No entanto, o prazo venceu no domingo (20) sem retorno oficial às atividades. Assim, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), assinou o pedido.
Segundo o documento, Eduardo Bolsonaro participou de articulações nos Estados Unidos consideradas hostis ao Brasil e à Constituição.
Durante a licença, Eduardo, conforme o PT, agravou sua postura por meio de declarações públicas e ações contra o Estado brasileiro.
O partido acusa o deputado de incentivar sanções internacionais, especialmente contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros.
Além disso, o texto destaca que Eduardo comemorou a tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre as exportações brasileiras.
Licença vencida
De acordo com o regimento interno da Câmara, o deputado deve comunicar a permanência no exterior. Caso contrário, perde o direito ao salário.
Assim, o PT argumenta que, com o fim da licença e a ausência de retorno, é necessário bloquear imediatamente o pagamento.
“É imperativo aplicar a Constituição e as normas internas”, afirma Lindbergh Farias. Portanto, o partido pressiona por uma decisão rápida.
Representações no Conselho de Ética
Farias também relembra que o partido já apresentou duas representações no Conselho de Ética. Os pedidos visam a cassação do mandato por quebra de decoro.
Além disso, no dia 16 de julho, deputados protocolaram petição coletiva solicitando medida cautelar para suspender o mandato.
Com isso, o PT intensifica a cobrança por providências contra Eduardo Bolsonaro.
