Na esfera federal, o Legislativo é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado; nos estados, pelas assembleias legislativas – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Um levantamento feito por técnicos da consultoria política Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais mostra que o PT, partido do ex-presidente Lula, e o PL, sigla que hoje abriga o atual presidente Jair Bolsonaro, tendem a eleger as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados no domingo (2).
O prognóstico calcula que o primeiro pode conquistar de 47 a 81 cadeiras na Casa, ficando em uma média de 64 eleitos, enquanto o segundo tende a emplacar de 63 a 96 parlamentares. No caso deste último, a média ficaria em 76 eleitos.
“Ambos estão vinculados a candidaturas – no plano federal, da Presidência – que são competitivas, porque dispõem de estrutura, de recursos, de candidatos com grande apelo eleitoral, de modo que podem oscilar dentro dessa estimativa de mínimo e máximo. Na hipótese que a gente estabelece, o PT cresce em relação à bancada atual, e o PL tende a diminuir em relação à atual porque ele foi muito inflado na janela partidária“, afirma o consultor Antonio Augusto de Queiroz, que também é mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Em janeiro de 2019, época da posse da atual legislatura (2019-2022), o PL tinha 33 membros, mas passou a acumular 76 depois de abril deste ano, quando absorveu novos integrantes que vieram do União Brasil, sigla criada no final de 2021 a partir da fusão do PSL com o DEM.
Por conta da complexidade das regras eleitorais, o levantamento é feito a partir de cálculos bastante sofisticados. São quatro critérios: alcance do quociente eleitoral pelo partido e 10% dele pelos candidatos; maior média e alcance de 80% do quociente pelas siglas ou federações, bem como 20% dele pelos concorrentes; maior média e 80% do quociente das legendas e federações, apoiando os mais votados sem imposição de norma de votação mínima; e, por fim, distribuição de todas as vagas entre os candidatos mais votados, à revelia de siglas ou federações, sem considerar outras exigências.
No caso deste último, ele só é aplicado quando nenhuma legenda ou federação do estado tiver alcançado o quociente eleitoral. Assim, o intervalo de alcance de membros varia consideravelmente no caso de vários partidos. Pela projeção, o PCdoB, por exemplo, pode variar de três a 13 membros, com média de sete vagas. Partidos como PROS e PTB variam ainda mais: o primeiro pode ter entre uma e oito vagas, enquanto o segundo fica entre uma e 12 nos cálculos dos técnicos. Para estes casos, a média é de duas e três vagas, respectivamente.
“São 27 unidades da Federação. Cada uma pode eleger de oito a 70 parlamentares, e essas vagas são distribuídas numa primeira rodada pelo quociente eleitoral, ou seja, a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas no parlamento. O partido que alcançar o quociente elege. Preenchem-se as vagas pelo quociente e fazem-se várias outras rodadas pela média, o chamado ‘sistema de sobra’. Nessa hipótese, o partido que atingir 80% do quociente pode disputar vaga”, explica Queiroz.
O consultor, que também é ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pontua que, apesar de haver a mensuração de uma média de vagas para cada sigla, ela não representa necessariamente a bancada que será eleita.
“Agora, a gente considerou uma série de elementos – o histórico do partido no estado, os candidatos mais competitivos, o volume de recursos disponível, a vinculação dessas candidaturas a outras majoritárias com influência no resultado da eleição, a estrutura de campanha, a estratégia dos partidos, o espaço no horário eleitoral”, pontua.
Centrão
No prognóstico, os especialistas apontam que o perfil da Câmara não tende a ser fortemente alterado em relação à configuração atual. Isso porque partidos como PL, PP, União Brasil e PSD, que pertencem aos espectros da centro-direita e da direita, devem continuar hegemonizando a Casa. Ao mesmo tempo, siglas de centro-esquerda e esquerda tendem a seguir como minoria parlamentar.
Com isso, o centrão – bloco que reúne membros da direita liberal – tende a continuar como maioria. Queiroz pondera, no entanto, que o grupo não é uniforme. Ele destaca, por exemplo, que o PL tem uma média de 40% de bolsonaristas – identificados com a extrema direita – e cerca de 60% que são de centro e que, além de não terem exatamente um compromisso ideológico com a pauta de Bolsonaro, já apoiaram gestões do PT no passado.
“Estamos falando de um grupo que marcha junto em alguns temas – defesa de emendas pras bases eleitorais, maior recurso pro fundo eleitoral e partidário –, mas há pautas em que ele pode, na eventualidade de um governo de esquerda, se dividir fortemente. Então, se o presidente da República for de direita, ele vai nadar de braçada no parlamento porque ele tem uma maioria de centro-direita“, observa o consultor.
Queiroz destaca, no entanto, que, se o próximo chefe do Executivo for um nome de esquerda, como Lula, há chances de o governo puxar o Legislativo para uma tendência mais voltada ao centro do que à centro-direita, uma vez que não há unidade no centrão.
“Estamos falando de deputados que atuam em bases mais pragmática e menos programática. Então, se um governo de esquerda tem uma proposta que é de interesse popular, por exemplo, por mais que esses radicais dos partidos de direita sejam contra, esses de centro vão pensar na sobrevivência política deles e, portanto, vão divergir dessa orientação mais radicalizada à direita”, exemplifica.
Fonte: Brasil de Fato
