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A batalha pelo reajuste de 33,24% para os profissionais do magistério alcança mais vitórias nos municípios do Ceará. Agora são 43 as cidades que garantiram, após pressão dos sindicatos de servidores e professores e da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), a reposição salarial da categoria garantida pela legislação.
As localidades que já autorizaram a atualização das remunerações dos professores conforme a Lei Federal N° 11.738/2008 são: Acarape, Acaraú, Apuiarés, Aracati, Assaré, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Capistrano, Catunda, Caucaia, Cedro, Choro, Crato, Cruz, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Hidrolândia, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Marco, Milagres, Milhã, Missão Velha, Nova Olinda, Nova Russas, Pacujá, Paraipaba, Porteiras, Potengi, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Senador Sá, Tauá, Uruburetama, Varjota e Várzea Alegre.
A luta pelo reajuste de 33,24% para os educadores deve ser intensificada nas cidades em que o benefício ainda não foi alcançado, afirma a presidenta da Fetamce, Enedina Soares.
Este é o caso de Maracanaú, onde a prefeitura, em conluio com a maioria dos vereadores, aprovou reposição abaixo do índice da lei. Diante disso, os professores do município decidiram entrar em greve, que deve ser iniciada na quarta-feira (16/02). “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, destaca a dirigente.
O presidente da CUT Ceará, Wil Pereira, reforça a necessidade de todas as categorias profissionais organizadas fortalecerem a mobilização dos profissionais em educação de Maracanaú, que buscam diálogo com Prefeitura.
“Precisamos prestar solidariedade e nos somar a luta dos profissionais do magistério de Maracanaú que entraram em greve em busca do legítimo direito de receber o Piso Salarial no valor de 33,24%, que é lei e deve ser respeitado. Um aumento de apenas 14,5% além de ferir um direito, é desrrespeitoso com a categoria.”, disse Wil Pereira.
Campanha na TV Verdes Mares/Globo
Além das atividades nas cidades, a Fetamce e os sindicatos filiados iniciam neste final de semana, dias 12, 13 e 14 de fevereiro, campanha na TV em defesa de reajuste salarial e valorização profissional para os servidores municipais do Ceará. A propaganda será exibida na TV Verdes Mares/Rede Globo, nos intervalos comerciais dos programas É de Casa, Caldeirão, Altas Horas, Esporte Espetacular, The Voice +, Fantástico, Hora 1, Bom Dia Ceará, Mais Você e Vale A Pena Ver de Novo – O Clone.
Na peça de 30 segundos, a cobrança para que os prefeitos do Ceará garantam piso salarial e carreira para todos os trabalhadores do serviço público, destacando ainda o aumento do magistério e a reposição salarial de pelo menos 15% para as demais categorias.
Como é definido o reajuste dos educadores?
O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.
A Fetamce entende ainda que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira, ou seja, também para quem não recebe tão somente o piso nacional. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.
A Federação alerta ainda para a falta de manifestação de alguns municípios cearenses diante do estipulado pela legislação. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.
Coleta de dados
A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos vinculados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.
*Editada: os municípios de Quixadá e Redenção foram retirados da lista que consta da materia original. Ainda não houve reajuste nas localidades. Informação foi repassada erroneamente para a Fetamce. Além disso, foram adicionadas Pacujá e Marco, cidades que confirmaram reajuste após a publicação da primeira versão da matéria.
Fonte: Fetamce
