Até ontem, 73 procuradores renunciaram às atividades que desempenhavam em grupos de trabalho, comitês e subcomitês no Ministério Público Federal (MPF), numa ação que teve apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Os procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas para os quais hoje são voluntários. O adicional representa cerca de R$ 4 mil no contracheque, de acordo com estudo da associação, valor equivalente ao do auxílio-moradia que era pago indistintamente até o Supremo Tribunal Federal extinguir o benefício, no ano passado.

Esses profissionais atuavam em 126 funções, como grupos de trabalho, coordenação de estágio e coordenação de comissões administrativas. Eram ligados às unidades do MPF em ao menos oito Estados, de acordo com informações da PGR. Há atualmente 1.151 procuradores em atividade nos três níveis da carreira.

A categoria alega que no Judiciário há pagamentos por acúmulo de função, o que eleva os salários dos magistrados em 16%. Na prática, juízes recebem o adicional para fazer atividades para as quais já são pagos, mas em outras comarcas.

Uma pessoa próxima a Raquel avalia que a saída desses procuradores não causará grandes transtornos, apesar da importância dos grupos para o MPF. Esse auxiliar disse ainda que embora existam no orçamento da instituição recursos previstos para o pagamento do extinto auxílio-moradia, isso não significa que Raquel terá de utilizá-los para pagar uma gratificação, que, de acordo com ele, não tem mais amparo legal.

Para outro procurador, as renúncias podem comprometer importantes linhas de trabalho dos grupos, que funcionam de maneira descentralizada e dependem desses voluntários. Em sua avaliação, os grupos de trabalho constroem soluções para diferentes assuntos de interesse da instituição e, por isso, precisam desses procuradores.

Fonte: O Estado S.Paulo