Fernando Capez e Celso Napolitano

O Procon e a Federação dos Professores de São Paulo assinarão uma carta de intenções nesta quarta-feira para observar e apoiar o cumprimento de protocolos sanitários pelas escolas particulares de São Paulo na volta às aulas neste mês de agosto.

O ato será realizado nesta quarta-feira, 04/08, às 15h00, na sede da Fundação Procon-SP (Rua Barra Funda, 930 – 4º andar, sala 432). O protocolo será assinado por Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, e Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo-Fepesp.

No protocolo de intenções Procon-Fepesp está estipulado que ‘o PROCON-SP tem competência para fiscalizar o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelo Governo do Estado, sob a perspectiva da defesa do consumidor, nos estabelecimentos privados de ensino’.

Os profissionais da educação que atuam nas escolas particulares e a comunidade escolar (famílias, alunos) serão convidados a informar à FEPESP o descumprimento ou a não observância dos protocolos de segurança sanitária de prevenção contra casos de doenças causadas pelo novo coronavírus. A Federação dos Professores, por sua vez, encaminhará as informações e denúncias ao PROCON, para que o órgão proceda a diligências no sentido de fazer cumprir a lei conforme estabelecem os protocolos preconizados pelos cientistas e pelos decretos governamentais, tudo com o objetivo de mitigar a disseminação do novo Coronavírus, impedindo a propagação da covid-19.

Leia aqui o decreto que determina que as escolas devem seguir protocolos sanitários.

Baixe aqui os Protocolos estabelecidos pelo Plano SP para Educação

Fonte: Fepesp

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