Gilmar Machado e Roger Moreira
Isso porque, em uma de suas charges, Gilmar aborda a briga, que se desenvolveu nas redes sociais, entre Titio, Roger e Marcos Kleine.
Entenda o caso
No dia 8 de junho de 2024, Titio Marco Antônio fez a seguinte publicação no X:
“Graças a Deus a Kiss repensou e decidiu cancelar o show de aniversário da rádio com a m*rda ultrajante do Ultraje a Rigor. Uma rádio tão importante como a nossa, merece uma festa de respeito e não um grupo de fascistas falidos”.
A banda era uma das atrações da festa de aniversário dos 23 anos da Kiss FM, em São Paulo. A postagem de Marco Antônio foi apagada.
Na sequência, os integrantes da banda protestaram.
A Kiss FM divulgou nota onde afirmava que:
“Tratamos qualquer problema que possa acontecer em função de mensagens isoladas com muita seriedade e, por isso, reiteramos aos ouvintes e parceiros que as informações validadas pela Kiss FM estão nos canais oficiais da emissora”
Em resposta à nota, Marcos Kleine escreveu:
“E aí @Kiss_FM vão demitir o cara? Ou vão passar pano?”.
O vocalista e líder da banda, Roger Moreira, compartilhou uma matéria do portal Terra com o título: “Ultraje a Rigor quer demissão de radialista após ser chamado de fascista” com o comentário: “isso aí que queremos, ver o circo pegar fogo!”.
Charge em apoio a Titio Marco Antônio e outras
Após o ocorrido, Gilmar Machado, que é jornalista e chargista há mais de 35 anos, inclusive deste Rádio Peão Brasil, fez a charge em apoio a Titio Marco Antônio.
Na charge aparecem as caricaturas dos músicos com a frase “Kiss, demite o Titio. Ele criticou a gente…” Abaixo das caricaturas, está escrito “fascistas falidos!”
No pedido de indenização, os músicos citam outras duas charges.
Uma de dezembro de 2023, que se refere a uma notícia com o seguinte título: “Roger Moreira faz acordo com MP após humilhar criança vítima de estupro”. Gilmar escreveu na charge: “O espírito racista, fascista, bolsonarista, covarde que permeia nosso asco”.
E uma, 24 de fevereiro de 2023, acompanhada da seguinte mensagem: “Ultraje a Rigor Roger lambe botas de genocida Moreira”.
Outra charge de Gilmar (abaixo), que critica o pedido judicial, após a abertura do processo, também foi arrolada.
O que diz a acusação
No processo Roger e Kleine afirmam que há um “lastimável abuso no exercício da liberdade de expressão” e pedem indenização de R$ 30 mil por danos morais, além da remoção dos conteúdos.
Segundo o site ICL Notícias, a defesa dos músicos, feita pelo advogado Paulo Orlando Júnior, afirmou que o uso da palavra fascista “ultrapassou o âmbito de opinião pessoal e desvirtuou os limites da liberdade de expressão”.
Procurado pelo Rádio Peão Brasil, o advogado enviou a seguinte mensagem do vocalista do Ultraje a Rigor, Roger Moreira:
“Ele [Gilmar] tem toda a liberdade de dizer o que quiser, mas tem que entender que algumas coisas têm consequências. Chamar de fascista é crime de calúnia, imputar crime a alguém. E nós temos a liberdade de contestar na justiça. É simples. Aliás, como já fizeram comigo diversas vezes. Cansei de ser caluniado apenas por não compartilhar da posição da esquerda. Será assim, daqui por diante. E de maneira nenhuma isso é contraditório, isso é liberdade de expressão. Ainda vivemos num país livre, embora alguns pretendam ser mais livres que outros”.
Vale ressaltar que os músicos também estão processando o radialista Titio Marco Antônio.
O que diz a defesa
Em contestação enviada à Justiça, o advogado de Gilmar, Lucas Mourão, afirmou que a charge, por definição, usa da ironia, hipérbole satírica e do exagero caricato para provocar reflexão e alegou que todas as charges tinham contexto.
No caso da charge em defesa de Titio Marco Antônio, a defesa afirma que a polêmica entre o radialista e membros da banda ganhou interesse público, o que motivou a sátira e que a frase foi usada apenas para ilustrar o ocorrido.
O escritório do advogado Lucas Mourão, que assumiu a responsabilidade pela defesa de Gilmar, é parceiro da organização britânica Media Legal Defence Initiative, que o auxilia neste caso. A Media Defence atua no mundo inteiro em defesa da liberdade de expressão.
Ao site Rádio Peão Brasil, Gilmar falou em “tentativa de censura, atentado à liberdade de expressão”, e principalmente “assédio judicial” que, segundo ele, é o que se está usando bastante pela direita, extrema direita, para tentar intimidar. Ele acha que há o risco de esse tipo de prática crescer e citou outros processos movidos por políticos radicais de direita. Para Gilmar “Se a moda pega, eles vão usar como uma arma para censurar todo mundo”.
Foi anexada à contestação uma nota da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB) em solidariedade a Gilmar e em defesa da liberdade de expressão.
Juiz indeferiu o pedido para retirada do ar das postagens
O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, 11ª Vara Cível do Foro Cível de São Paulo, indeferiu o pedido para retirada do ar das postagens alegando necessitade “de contraditório e análise”.
No dia 4 de julho, o mesmo juiz indeferiu o novo pedido do advogado dos músicos para a retirada dos posts. Na réplica, os advogados de Roger e Marcos pediram que os autos fossem enviados ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apuração de crime de incitação do ódio. A solicitação ainda não foi analisada pelo juiz.
O processo está em tramitação.
Carolina Maria Ruy, Rádio Peão Brasil
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