PL na Alesp avança e fixa piso salarial para fonoaudiólogos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu um passo importante para a valorização dos fonoaudiólogos. O Projeto de Lei 1557/2023 avançou nas comissões.
A deputada Solange Freitas apresentou parecer favorável na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Assim, a proposta segue tramitando.
De autoria da deputada Maria Lúcia Amary, o projeto conta com apoio de Andréa Werner, Beth Sahão, Guilherme Cortez e Luiz Claudio Marcolino.
O texto define piso salarial de R$ 5.000,00 para jornada de até 30 horas semanais. A medida garante remuneração justa à categoria.
Além disso, o projeto busca reconhecer a importância dos fonoaudiólogos na saúde e no bem-estar da população. O Crefono 2 apoiou a proposta.
Estudo do Dieese reforça a urgência da valorização
O Dieese realizou pesquisa em fevereiro de 2025 sobre o perfil dos fonoaudiólogos paulistas. De acordo com o estudo, São Paulo concentra 24% dos profissionais do país.
Em 2023, havia 5.002 fonoaudiólogos empregados formalmente no estado. Desses, 1.793 atuavam no setor público, majoritariamente em prefeituras municipais.
Contudo, a pesquisa mostrou desigualdade salarial. Enquanto a média estadual era R$ 15.393,00, a média municipal ficava em R$ 5.966,00, abaixo do mínimo necessário.
Portanto, a criação de um piso salarial representa reparação histórica e justiça social. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e valorização profissional.
Categoria experiente e mobilizada
Dados da RAIS de 2023 indicam que 98% dos fonoaudiólogos do setor público são mulheres. Além disso, 72,5% têm mais de 40 anos.
A maioria trabalha entre 31 e 40 horas semanais. Esses números revelam uma categoria experiente, resiliente e comprometida.
De acordo com o deputado Luiz Claudio Marcolino, aprovar o PL é questão de justiça. Ele destacou a importância dos fonoaudiólogos para saúde, educação e inclusão social.
Com parecer favorável na Comissão de Finanças, o projeto segue para outras comissões permanentes. A expectativa é aprovação no plenário da Alesp.
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