PGR pede STF que condene Bolsonaro por tentativa de golpe – Foto: Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus ligados à tentativa de golpe.
Na noite de segunda-feira (14), por volta das 23h45, a PGR enviou a manifestação ao ministro Alexandre de Moraes. Assim, iniciou-se a fase final do processo.
Essa etapa faz parte das alegações finais, última fase antes do julgamento dos acusados. A expectativa é que a decisão ocorra em setembro deste ano.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet detalhou os crimes cometidos. Assim, pediu a condenação por organização criminosa armada e golpe de Estado.
Além disso, Gonet incluiu tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado na lista de crimes.
As penas máximas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. No entanto, Mauro Cid, por ter delatado, pode ter sua pena suspensa.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
De acordo o procurador-geral, Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa. Para ele, o ex-presidente foi o maior beneficiário da trama golpista.
Gonet afirma que Bolsonaro usou o aparato estatal para atacar instituições. Assim, buscou desacreditar o processo eleitoral e defender medidas autoritárias.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.
Além disso, o ex-presidente contou com apoio de setores estratégicos das Forças Armadas e membros do alto escalão do governo.
Com narrativas falsas, Bolsonaro provocou instabilidade social. Desse modo, tentou legitimar ações para derrubar o Estado Democrático de Direito.
Agora, a defesa de Mauro Cid tem 15 dias para apresentar alegações finais. Em seguida, os outros réus também deverão apresentar suas defesas.
Depois disso, a Primeira Turma do STF definirá a data do julgamento, que pode ocorrer já em setembro.
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