Paulinho da Força: “A continuidade de uma política de valorização do salário mínimo é fundamental para combatermos as desigualdades econômicas e sociais / Foto: Agência Câmara
A proposta de emenda à medida provisória 916/2019, que reajustou o piso para R$ 1.039, prevê ajuste anual pela soma da inflação ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Se aprovada, a regra valeria até 2023.
“Essa política foi uma conquista das centrais sindicais”, afirmou Paulinho. “Não é uma política do PT.”
A proposta vai contra a intenção do governo de criar regra de reajuste sem aumento acima da inflação. “A emenda já tem um certo respaldo dentro da Câmara. É uma política que deu certo”, disse Paulinho da Força.
O aumento real foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). As gestões petistas oficializaram a medida.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou regra em lei com vigência de 2015 a 2019.
Segundo Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do DIEESE, desde maio de 2004, quando o valor do salário mínimo era de R$ 260,00, a política de valorização promoveu aumento real de 74,33%. Se nesse período fosse aplicada a atual política do governo Bolsonaro, o piso nacional, em janeiro de 2020, seria de apenas R$ 599,00. Isso quer dizer que a economia teria cerca de 270 bilhões de reais por ano a menos de massa salarial (-9%)!
Ganz Lúcio afirma ainda que “Para se ter uma ideia de qual será o impacto nesses próximos quatro anos: no período de quatro anos, 2020-2023, com a extinção da política e o crescimento do PIB estimado em 7,4%: (a) o SM deixará de ter aumento real de cerca de R$ 10,00 no primeiro ano, R$ 23,00 no segundo, R$ 44,00 no terceiro e R$ 77,00 no quarto; (b) isso representará, no quarto ano, perda salarial anual de aproximadamente R$ 1.000,00 por trabalhador; (c) a economia deixará de ter acréscimo de massa salarial de R$ 97 bilhões, somando as perdas nos quatro anos!
“É fundamental que o movimento sindical e a sociedade valorizem essa experiência positiva brasileira, apoiando a iniciativa do deputapo Paulinho, para melhorar a distribuição de renda e o consumo interno, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Fonte: Com Agora SP
