PUBLICADO EM 26 de abr de 2024
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Para os defensores indígenas na ONU a transição verde não é limpa nem justa

Por Anita Hofschneider

Defensores: Membros do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas olham para seus telefones no dia 3 de novembro, na Cúpula do Clima da ONU COP26, em Glasgow, Escócia. Foto: Alberto Pezzali/AP

Defensores: Membros do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas olham para seus telefones no dia 3 de novembro, na Cúpula do Clima da ONU COP26, em Glasgow, Escócia. Foto: Alberto Pezzali/AP

Maureen Penjueli, uma indígena iTaukei de Fiji, testemunhou ao longo dos anos os impactos dos ciclones devastadores e das inundações causadas por chuvas excepcionalmente fortes em seu país. Ela viu a vila costeira de Vunidogoloa ser obrigada a se deslocar para o interior para escapar do aumento do nível do mar. Como líder do Pacific Network on Globalization, Penjueli está ciente dos desafios que as mudanças climáticas representam para sua ilha no Pacífico.

No entanto, Penjueli mantém uma atitude cética em relação à ideia de “energia limpa” como solução para a crise climática. Ela está preocupada com a exploração dos recursos minerais marinhos, como os nódulos de minerais encontrados no fundo do mar ao redor de Fiji, que poderiam ser utilizados na fabricação de carros elétricos para países ricos. Penjueli teme que seu povo iTaukei sofra as consequências da poluição resultante da mineração marítima.

Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas

Penjueli viajou de Suva, Fiji, para Nova Iorque este mês para se reunir com outros ativistas indígenas antes do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII), onde as preocupações sobre a transição verde foram destacadas. O fórum deste ano tem como foco a autodeterminação dos jovens indígenas, mas as questões climáticas estão no centro das discussões.

Um relatório apresentado durante o fórum alertou para os riscos que os povos indígenas e suas terras enfrentam não apenas as mudanças climáticas, mas também de projetos destinados a combater o aquecimento global. O relatório criticou o atual modelo de economia verde, afirmando que mantém uma lógica extrativista que ignora os direitos coletivos dos povos indígenas.

Os defensores indígenas destacaram casos recentes, como uma mina de níquel na Guatemala que violou os direitos das terras indígenas, resistência de povos indígenas à energia verde nos EUA e Noruega, e preocupações dos indígenas Igorot das Filipinas com a mineração de níquel.

Transição para a energia verde não deve se dar à custa dos direitos dos povos indígenas

Joan Carling, diretora executiva do Indigenous Peoples Rights International, afirmou que embora apoiem a transição para a energia verde, isso não deve ser feito à custa dos direitos dos povos indígenas. Mais de metade dos minerais críticos necessários para a transição energética estão localizados em terras indígenas, o que levanta preocupações sobre os impactos ambientais da mineração extrativa.

Uma conferência sobre Povos Indígenas e Transição Justa foi realizada antes do fórum, onde foi elaborada uma declaração instando os governos e empresas a respeitarem os direitos indígenas. A declaração pediu a proibição da mineração em alto mar e em locais sagrados, enfatizando o direito dos povos indígenas ao consentimento livre e informado sobre projetos em suas terras.

Os especialistas destacaram a necessidade de compensação para as comunidades indígenas afetadas pela poluição e destruição ambiental causada pela energia verde, assim como o financiamento direto para as comunidades que administram terras com alta biodiversidade. Eles criticaram a falta de envolvimento dos povos indígenas nas decisões sobre a transição energética, ressaltando a importância de vê-los como parceiros, não como obstáculos.

Para Penjueli, é frustrante a ideia de que seu povo deve suportar o ônus da transição para salvar o planeta, sem considerar os impactos negativos que isso pode ter em suas vidas e meios de subsistência. Ela vê paralelos com o pedido para que os povos do Pacífico se sacrificassem durante os testes de armas nucleares em nome da paz mundial.

Anita Hofschneider é jornalista radicada em Honolulu, atualmente redatora sênior do Grist, um site de notícias sem fins lucrativos dedicado a soluções climáticas e um futuro justo.

Tradução: Luciana Cristina Ruy

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