Por Fábio Casseb – O montante – que vai beneficiar cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, contribuintes da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União – responde por aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Pelos cálculos do Dieese, esses cerca de 84,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média de R$ 2.320. O estudo aponta, ainda, que a maioria dos que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, quase 48,7 milhões, ou 57,6% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,8 milhão, equivalendo a 2,2% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total.
O estudo revela, ainda, que, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que os trabalhadores do mercado formal recebam o maior montante do total, cerca de R$ 137,1 bilhões, até o final do ano.
Por lei, o 13º precisa ser pago até dia 20 de dezembro. Porém, há diversas categorias que recebem adiantamento da primeira parcela em novembro. No caso dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o adiantamento foi pago entre agosto e setembro desse ano. A segunda parcela desse grupo cairá a partir de 24 de novembro.
João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, destaca que, graças à luta da classe trabalhadora, o 13º salário foi conquistado há mais de cinquenta anos. “Após pressão dos trabalhadores, o benefício foi instituído, em 1962, pelo presidente João Goulart. Agora, temos de nos unir para garantir a manutenção deste direito, que ajuda a aquecer a economia do País e, mais do que isto, permite que trabalhadores paguem suas dívidas”.
As estimativas do Dieese foram estabelecidas com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho. “Consideramos também as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), respectivamente da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN)”, explica Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.