O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em operação conjunta com a Fiscalização do Trabalho e a Polícia Federal, flagrou, no dia 25 de janeiro, onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Os onze trabalhadores dos estados do Maranhão e Piauí trabalhavam no corte da cana-de-açúcar no município de Maruim/SE, submetidos a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva e impossibilitados de retornar aos seus locais de origem em razão de dívidas contraídas com a empresa empregadora. Alguns não tinham as carteiras de trabalho assinadas, recebendo salário abaixo em virtude de descontos ilegais.

Dos 11 resgatados, 10 trabalhadores estavam alojados no município de Capela/SE. O local não possuía camas e colchões suficientes para todos os trabalhadores, que dormiam em cima de plásticos. O alojamento não possuía ventilação, cozinha e condições mínimas sanitárias. Faltavam itens básicos de higiene, bem como local apropriado para fazer a refeição. Eles bebiam água diretamente das torneiras do alojamento. No corte de cana, em Maruim/SE, constatou-se que os valores dos Equipamentos de Proteção Individual foram descontados ilegalmente dos próprios trabalhadores, além de não estarem em condições adequadas à proteção dos riscos.

De acordo com o procurador do Trabalho Márcio Amazonas, que participou da operação, a configuração de trabalho em condição análoga à de escravo se deu tanto em razão das condições precárias do alojamento quanto pela degradância da frente de trabalho. “Presenciamos trabalhadores cortando cana a poucos metros do fogo, sem proteção adequada e com uma alimentação precária para o seu sustento físico durante a jornada. Trabalhadores de ambos os sexos com apenas um banheiro sem condições de uso, levados para a frente de trabalho por motorista sem habilitação própria para o transporte, submetidos a alto risco de saúde e da própria vida. O resgate dos trabalhadores foi a medida mais adequada para o caso.”

Combate ao trabalho escravo

O dia 28 de janeiro foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Na data, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados da escravidão contemporânea em 2021, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

Além disso, em 2021, o MPT recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.

Em Sergipe, no ano passado, em Canindé de São Francisco, duas pessoas foram resgatadas durante inspeções do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (composto pelo MPT, MTE, PRF e DPU).

Fonte: Ascom MPT-SE