“As liberdades não são benesses concedidas pelo Estado ou governantes, mas conquistas históricas dos cidadãos” – Foto: Felipe Sampaio/STF
Em pronunciamento na abertura da sessão desta quinta-feira (2) – a última antes do feriado da Independência –, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dirigiu recado claro aos manifestantes que pretendem ameaçar a democracia do país. “É voz corrente nas ruas que na quadra atual o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”, disse Fux, sobre o clima de tensão criado em torno do 7 de setembro. “A Suprema Corte aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam.”
No pronunciamento, o magistrado, dirigiu-se a Jair Bolsonaro indiretamente, mas foi explícito ao falar em paz. “O exercício da nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e seus membros, conforme a lição legada por Martin Luther King Jr. A paz jamais será mantida pela força. Só pode ser obtida por meio do entendimento mútuo”, afirmou.
Ontem (1º), ao entregar medalhas aos atletas premiados nas Olimpíadas de Tóquio, Bolsonaro dirigiu-se ao pugilista Herbert Conceição com palavras de ameaça. “Enfia a porrada, guerreiro, é isso aí. Com flores não se ganha a guerra não, pessoal. Quando se fala em armamento… quem quer a paz, se prepare para a guerra”, declarou.
“Liberdade de expressão não comporta violência”
Fux afirmou que, em ambiente democrático, manifestações públicas, como as pretendidas para o 7 de setembro, são pacíficas, mas ressalvou que “a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”. No âmbito do STF, o ministro Alexandre de Moraes é alvo individual de constantes ataques do bolsonarismo e do presidente. Isso porque Moraes conduz o inquérito que investiga a existência de uma organização criminosa que dissemina mentiras nas redes sociais, e tem autorizado ou determinado ordens de prisão de aliados de Bolsonaro como o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, entre outras decisões.
“Pluralismo político, cultural e religioso”
O presidente do STF ressaltou em seu discurso que o Brasil ostenta em seu ordenamento jurídico e constitucional “um catálogo monumental de direitos fundamentais, civis, políticos e sociais”, além de “instituições fortes e republicanas, e em pleno funcionamento” Destacou ainda que o país se destaca no mundo pelo “pluralismo político, cultural e religioso que caracteriza o povo brasileiro”, conceito atacado por Bolsonaro e seguidores desde antes de sua eleição.
A democracia brasileira, disse Fux, “não foi herdada ou outorgada, mas conquistada” por um caminho que “não foi fácil nem imediato”. Segundo ele, o STF “segue atento e vigilante neste 7 de setembro em prol da plenitude democrática do Brasil”.
Fonte: Rede Brasil Atual
