Foto: Bruno Rocksan

Por João Carlos Juruna, Alvaro Egea e Nivaldo Santana

De todos os legados nefastos que a escravidão deixou no Brasil, dois deles ainda desequilibram a sociedade. O primeiro e mais evidente é o racismo que permeia todas as relações. O segundo é a concepção de que o trabalho não deve ser regulado por direitos que amparem o trabalhador. Por serem ainda tão presentes e pungentes, as raízes desses legados devem ser conhecidas, esmiuçadas e problematizadas, para que assim possamos combate-las.

Se hoje cerca de 60% da população do país é composta por pardos e negros, os antecedentes africanos desses brasileiros que aportaram por aqui entre os séculos XVI e XIX não vieram por vontade própria. Foram aprisionados na África, submetidos aos mais cruéis tratamentos, o que incluía a travessia do Atlântico a bordo dos trágicos navios negreiros, a separação das famílias e a humilhante e exaustiva exposição no mercado de escravos. Quando vendidos eram forçados a cumprir uma rotina desumana de trabalho em um clima de terror, com castigos físicos e humilhações. Segundo a historiadora Lilia Schwarcz, cerca de 3,8 milhões de imigrantes africanos chegaram ao Brasil nessas condições.

O senso comum que supostamente normalizava a escravidão alimentava-se de ideias como a de que os negros não tinham alma não sendo, portanto, seres humanos. Uma ideia diabólica que se enraizou no espírito das classes dominantes desde o século XVI. Seria um insulto debater uma ideia como esta, até mesmo para refutá-la. Não é preciso. O absurdo é evidente e já naquela época isso estava claro. Eram muitas as habilidades dos povos africanos e elas não se restringiam à cultura, à dança e à culinária. Eles dominavam técnicas de produção de açúcar, do uso do ferro, do cuidado com o gado, da agricultura e tiveram no Brasil esses conhecimentos explorados sem reconhecimento algum.

Embora a historiografia praticada por anos defendesse que existia uma harmonia entre os diferentes povos que aqui viviam, estudos mais recentes contestam essa visão e mostram que havia entre os escravizados uma enorme resistência e sentimento de revolta. No livro Brasil, uma biografia, Schwarcz afirma que “no Brasil, os escravizados reagiam mais do que em outras colônias escravistas. Mataram mais seus senhores e feitores, se aquilombaram mais e se revoltaram mais. Muitos reagiam de forma violenta à condição que era imposta, organizando fugas individuais ou em grupos, e até assassinando os senhores. Resistência que deu origem aos mocambos, ou quilombos, já no século XVI”.

O mais famoso deles foi o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, que hoje pertence ao município de União dos Palmares, em Alagoas. Formado no fim do século XVI, o quilombo existiu por cerca de um século, sendo seu principal líder, Zumbi dos Palmares, reconhecido como símbolo da resistência negra. Traído e delatado aos senhores de escravos, Zumbi foi morto e decapitado aos 40 anos no dia 20 de novembro de 1695. O dia da consciência negra, 20 de novembro, reverencia, desta forma, a memória de Zumbi.

Esse intercambio macabro entre África e Brasil, sob o comando da coroa portuguesa, perdurou por três séculos abastecendo a indústria canavieira, o extrativismo, o ciclo do ouro e finalmente a economia cafeeira. A escravidão constituiu a relação compulsória de trabalho sobre a qual o Brasil se ergueu durante a monarquia.

Ainda que no século XIX fosse forte a pressão internacional pelo fim da escravidão, no Brasil ela se arrastou o quanto pode. Com o império português cada vez mais fraco e desacreditado, proclamar a abolição em 1888 e a República em 1889, foram ações que apenas davam forma e legalidade a uma realidade que já se impunha por força dos novos tempos.

A abolição, enfim, representou uma ruptura com aquele sistema infernal. Para os negros escravizados a liberdade foi um bem valorizado. Ela não veio, porém, acompanhada de nenhuma disposição política para inserir na sociedade aquela população trazida à força do continente africano. Ainda que o clamor popular tenha sido forte, o compromisso do império ao decretar a Lei Áurea era com o sistema econômico capitalista que crescia e demandava novas formas de produção e trabalho.

Depois daquele 13 de maio de 1888, milhões de ex-escravos passaram a viver à margem da sociedade, enquanto novos trabalhadores assalariados chegavam das regiões mais pobres da Itália, da Espanha e do Japão. Trabalhadores castigados pela mentalidade escravista que se manteve mesmo após a abolição.

Mas a despeito da marginalização dos negros, a cultura, os conhecimentos e os genes africanos no alvorecer da República já eram parte importante da identidade brasileira e essa influência se aprofundou. Não foram poucos os artistas e intelectuais abolicionistas brancos e negros, como Castro Alves e Luís Gama. Machado de Assis, filho de ex-escravos, fundador da Academia Brasileira de Letras, até hoje é considerado o maior escritor brasileiro. No início do século XX os modernistas exaltaram a miscigenação em obras como A negra, de Tarsila do Amaral, que colocava o povo negro como uma referência cultural altiva.

Depois de 1930, no processo político de construção de uma nacionalidade desencadeado pelo governo de Getúlio Vargas, o importante legado cultural africano foi reconhecido e incorporado para além de nichos vanguardistas. Lilia Schwarz afirma que: “Na representação vitoriosa dos anos 1930, o brasileiro nasce, portanto, onde começa a mestiçagem. A mistura deixou de ser desvantagem para tornar-se elogio e diversas práticas regionais associadas ao popular – na culinária, na dança, na música, na religião – seriam devidamente desafricanizadas, por assim dizer. Transformadas em motivo de orgulho nacional”. Ela cita a feijoada, originalmente “comida de escravos”, a capoeira, oficializada como modalidade esportiva nacional, e o candomblé, oficializado neste mesmo contexto.

Mais do que isso, no governo de Getúlio a mentalidade escravista que permanecia nas relações assalariadas de trabalho, foi rompida através da criação de um conjunto de leis trabalhistas que elevou o povo brasileiro, formado pela mistura entre negros, indígenas, portugueses, italianos, espanhóis, japoneses, à cidadania.

Entretanto, mesmo com esse esforço político de construir uma nação, as raízes profundas de mais de 300 anos de escravismo continuam dando estranhos frutos. Os negros morrem mais cedo, tem menos acesso ao ensino superior, realizam trabalhos piores e possuem renda mais baixa. São frequentemente vítimas de todo tipo de discriminação. Representam ainda o perfil da população carente e vulnerável e são maioria no enorme exército industrial de reserva, oprimidos pelo desemprego e pela precariedade.

A história dos negros, que durante três séculos foram submetidos no Brasil às formas mais vis e abusivas de trabalho, é a nossa maior referência de exploração, precariedade, injustiça e de abusos da classe dominante. Uma história que hoje se projeta no desemprego, na miséria, na retirada de direitos e de proteção trabalhista e na permanência do racismo. Um racismo que aflige a todo o povo brasileiro.

João Carlos Juruna Gonçalves, 68, é secretário geral da Força Sindical

Alvaro Egea, 67, secretário geral da CSB (Central de Sindicatos Brasileiros)

Nivaldo Santana, 68, secretário Internacional da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Fonte: Poder360