Novo salário mínimo 2023 e isenção do IR sancionados por Lula

Geraldo alckmin, Lula, Hadad e Lira durante cerimônia de anuncio do novo salário mínimo 2023. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a lei que aumenta o novo salário mínimo 2023 para R$ 1.320 no país.

A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, também recria a política de valorização do novo salário mínimo e estabelece uma nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).

Durante a cerimônia, o governo também anunciou o envio de uma Medida Provisória (PV) para a taxação dos fundos exclusivos, conhecido como fundos dos “super-ricos”. E também um Projeto de Lei (PL) que tributa os investimentos de brasileiros no exterior – os chamados fundos offshore.

Lula, que estava acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não discursou. Também marcaram presença na cerimônia os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Representante sindicais.

Artur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e o presidente da Força Sindical Miguel Torres, acompanhado de Sergio Luiz Leite e Cristina Helena, com os ministros Alexandre Padilha, relações institucionais, Marcio Macedo da secretaria geral da presidência.

Sindicalistas participaram da assinatura da lei que aumenta o novo salario mínimo 2023 e cria nova faixa de isenção do imposto de Renda. Duas reivindicações presentes no dia a dia das lutas sociais, esquecidas pelo governo anterior.

O presidente da CSB Antônio Neto, com o presidente Lula durante o anúncio do novo salário mínimo 2023

Com a nova política, o novo salário mínimo 2023 terá aumento real (acima da inflação) equivalente à variação do PIB de dois anos antes, além do reajuste pela inflação.

Assim, a previsão do governo é que o piso nacional deve atingir R$ 1.420,00 no ano que vem. Por outro lado, os rendimentos isentos do IR subiram dos atuais R$ 1.903,98 para dois salários mínimos – R$ 2.640,00.

Novo salário mínimo :‘Farol’ da economia

Nesse sentido, Marinho afirmou que o novo salário mínimo 2023 representa o “farol” da economia brasileira. Só na Previdência Social, são 25,4 milhões de aposentados que recebem o piso.

Além disso, ele ressaltou que o reajuste do piso nacional serve de base para todas as negociações salariais no país

Para ele, a política de valorização, que vigorou entre os anos de 2007 e 2016, foi a “ferramenta determinante”, juntamente com os programas sociais, para a melhora na distribuição de renda, que resultou no fim da fome no país, naquele período.

“De novo, tenho certeza que essa decisão vai nos orientar para que possamos mais uma vez tirar o Brasil do Mapa da Fome. E mais uma vez, a partir disso, seguramente, aumentar a geração de emprego de qualidade”, disse o ministro do Trabalho.

Com a valorização do novo mínimo 2023 e a retomada das obras através do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Marinho estimou um saldo de 2 milhões de empregos formais no país para este ano.

Novo salário mínimo 2023 e Justiça social

Haddad fez questão de lembrar que os trabalhadores brasileiros ficaram “exatos sete anos sem nem um centavo de ganho real no salário mínimo”.

Ele destacou que a maioria da população ainda sofreu com os impactos da pandemia, quando os preços dos alimentos “subiram a tal ponto que as famílias pararam de comer”.

Sobre a nova faixa de isenção do IR, o ministro da Fazenda disse que é importante beneficiar justamente a parcela da população que mais sente os impactos dos impostos sobre o consumo.

Ele aposta na reforma tributária – que tramita no Senado, após passar pela Câmara – para corrigir o que chamou de “distorção” do sistema tributário.

Fonte: Com Rede Brasil Atual