Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As mulheres negras no Brasil são o segmento da população onde se concentra o maior número de feminicídios, além de ser também aquele que mais sofre com a violência doméstica e obstétrica, a mortalidade materna e a criminalização do aborto. Estas foram algumas das conclusões do seminário “Mulheres Negras Movem o Brasil: visibilidade e oportunidade”, promovido pela Câmara dos Deputados neste Dia da Consciência Negra.
Proposto pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com apoio da Secretaria da Mulher da Câmara, o seminário abre a campanha internacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que acontece entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro.
“Entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas em função da condição de gênero cresceu 54% enquanto o índice de mulheres brancas assassinadas caiu 10% no mesmo período”, destacou a deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela ainda trouxe números mostrando que a violência doméstica atinge principalmente as mulheres negras, que representam 58% das ligações ao Disque 180, a Central de Atendimento à Mulher. Este segmento também é o mais afetado pela mortalidade materna (56%) e pela violência obstétrica (65%). Os dados são do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O papel da Justiça na discriminação racial
A falta de acesso ao sistema de justiça e a direitos básicos por parte da população negra foram temas abordados pela especialista em Direitos Humanos Deise Benedito. “A abolição não foi concluída, não garantiu nenhum direito, não garantiu escola, saúde, moradia e terra”, disse, destacando que os negros passaram do “ferro das senzalas aos ferros das grades das prisões”. “Basta ter a pele escura para ser preso. Basta estar com um guarda-chuva, em dia de chuva, para que você seja morto por confundirem um guarda-chuva com uma metralhadora.”
Parte dessa situação se deve, de acordo com a representante da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, a advogada Vera Araújo, à distorção em termos de representação no Poder Judiciário. Menos de 18% de seus integrantes são negros. “A advocacia brasileira sequer tem um censo sobre a presença de negros e não há registro de conselheiros da OAB ou presidentes da ordem negros”, apontou.
A criminalização do aborto também afeta de forma mais cruel a mulher negra. “Elas são as mulheres que são efetivamente objeto da punição ou da persecução penal quando as denúncias são realizadas pelo sistema de saúde”, pontuou Charlene Borges, do grupo de trabalho de mulheres e de políticas etnorraciais da Defensoria Pública da União.
Givânia Silva, da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola, destacou que o número de assassinato de quilombolas cresceu aproximadamente 350% entre 2016 e 2017 e esses casos não são investigados. Nos últimos 10 anos, segundo ela, o ano de 2017 foi o mais violento para as comunidades quilombolas de todo o Brasil.
Fonte: Rede Brasil Atual
