MTE retira 345 crianças de trabalho infantil em Minas Gerais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 345 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em Minas Gerais no primeiro semestre de 2025.
A Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) liderou as ações e fiscalizou 190 empresas de setores variados. Assim, a fiscalização atingiu indústrias têxteis, calçadistas, fábricas de borracha, açougues e supermercados.
Além disso, bares, restaurantes, oficinas mecânicas, construção civil e lava-jatos também foram alvos das ações. Desse total, 91% dos adolescentes atuavam nas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
O Decreto nº 6.481/2008 proíbe essas funções por serem insalubres, perigosas ou degradantes para menores de 18 anos. Dessa forma, a fiscalização reforçou a lei.
Casos mais graves chamaram atenção. Auditores encontraram 33 adolescentes em uma indústria têxtil, 27 em uma fábrica de borracha e 22 em uma fábrica de calçados.
José Tadeu de Medeiros, auditor-fiscal do Trabalho, destacou que Minas Gerais liderou o ranking nacional de afastamentos. Para ele, o foco deve permanecer nas piores formas.
Durante as fiscalizações, os auditores afastaram imediatamente os jovens e garantiram o pagamento de direitos trabalhistas. Além disso, multaram os empregadores infratores.
Os casos seguiram para a rede de proteção à infância. Assim, os adolescentes passaram a ter acesso a políticas públicas de saúde, educação e assistência social.
Adolescentes com 14 anos ou mais foram direcionados a programas de aprendizagem. Assim, podem se qualificar em ambientes protegidos, mantendo direitos e a escolaridade.
Em julho, o ECA completou 35 anos. O Estatuto é essencial para garantir direitos e avanços na infância. Entre 1992 e 2023, o Brasil reduziu o trabalho infantil em quase 80%.
A Auditoria Fiscal do Trabalho continua essencial para combater o trabalho infantil. Para denunciar, qualquer pessoa pode acessar o Sistema Ipê Trabalho Infantil: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br.
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