Fiscalização do MTE identifica jovens irregulares em supermercados

Fecomerciários: Ministério do Trabalho e Emprego identifica contratação irregulares de jovens em supermecados

Recentemente, o Sincomerciários de Itu acompanhou uma fiscalização do Ministério do Trabalho que averiguou irregularidades contratuais de estágios em supermercados.

O Gerente Regional do Trabalho de Sorocaba, Dr. Ubiratan Vieira, esteve acompanhado na inspeção pelo presidente do Sindicato, Luciano Ribeiro, também diretor para Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários.

“Como houve mudanças no regime de contratação, alguns documentos foram solicitados a fim de serem verificados”, diz Luciano. Ele completa: “A ação é necessária para alertar as empresas do segmento, pois tem aumentado o número de denúncias que dizem respeito à redução de salário pago ao trabalhador, precarização de mão de obra e descumprimento à legislação trabalhista. Ou seja, situação que não se enquadra como estágio ou jovem aprendiz! Já constatamos irregularidades em Itu, com mais de 800 casos, Indaiatuba e Porto Feliz!”.

Ministério

Na fiscalização, a Gerência Regional do Trabalho na Região de Sorocaba identificou 66 contratações irregulares de jovens trabalhadores em regime de estágio em vários supermercados na região. “As regularizações estão em curso, a exemplo do recolhimento do FGTS, pois os jovens estavam na condição de estagiários”, diz Vieira.

Segundo o Gerente Regional, as investigações revelaram que as empresas estavam pagando, em média, entre 400,00 e 500,00 reais aos jovens do ensino médio, sob o título de estágio. Vale observar que um estagiário deve ter no mínimo 16 anos, trabalhar no máximo 30 horas semanais e nunca coincidir seu horário de trabalho com o escolar.

Para denunciar acesse o “Sistema Ipê”.

Motta

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, diz: “São irregularidades contratuais que, infelizmente, ocorrem em vários municípios. Há empresas de vários setores que contratam ‘estagiários’ para economizar, embora já exista a Lei 11.788, a lei do estágio!”.

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