O Ministério Público do Trabalho instalou, durante solenidade realizada na terça-feira (4.10), o Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, instituído pela Portaria PGT 1189/2022 na estrutura da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
A medida está em acordo com a Resolução 230/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, houve também a assinatura de aditivo ao acordo firmado, em 2019, entre o MPT e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), para execução do Projeto Àwúre: Fortalecimento da Logística de Empreendedorismo de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa do referido GT. A cerimônia teve a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos.
O aditivo foi assinado pela coordenadora nacional do Grupo de Trabalho, Edelamare Melo, e pela diretora do Unops no Brasil, Claudia Valenzuela. O órgão da ONU é parceiro do MPT em várias políticas públicas voltadas à inclusão social dos povos originários, comunidades tradicionais e periféricas.
Durante a solenidade, José de Lima destacou que Àwúre, uma saudação Iorubá, significa boa sorte e bençãos, o que reflete, segundo ele, a natureza do projeto, que busca a promoção do trabalho digno e decente – com respeito às histórias, cultura, tradições, saberes e religiosidades ancestrais – e a inclusão social e produtiva com sustentabilidade socioeconômica, cultural e ambiental para os referidos povos e comunidades. Dentre as ações programadas está o diagnóstico de capacidades produtivas e aspectos sociais e culturais dos 20 grupos eleitos pelo GT para a realização do projeto-piloto, bem como a construção de catálogo virtual para registro dos produtos e realização de curadoria. Serão beneficiadas centenas de pessoas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de terreiros de matriz africana e afro-indígena de 20 comunidades dos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Tocantins.
Reparação Histórica – Durante a solenidade, o PGT afirmou que “a atuação do Grupo de Trabalho objetiva sistematizar e desenvolver ações afirmativas de reparação histórica focadas na melhoria das condições de trabalho dos povos originários, comunidades tradicionais e periféricas”. Ele destacou que o GT já vem desenvolvendo, há vários anos, um excelente trabalho pela inclusão dessas comunidades. Também sublinhou que a Portaria PGT 1189/2022 foi uma formalidade necessária, já que as Instituições, como o próprio MPT, precisam de um mínimo de segurança e controle.
A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, disse acreditar que o Projeto Àwúre terá grande êxito. “Que venham muitas sementeiras, muitas benzedeiras, muitas erveiras. Que essa comunidade cresça, floresça e tenha recursos financeiros para se colocar nesse mercado internacional. E nós sabemos da potência, das possibilidades, principalmente das mulheres dos povos tradicionais, com essa economia tão cara e tão procurada”, afirmou.
Participaram também da solenidade o conselheiro-secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), Fábio Leal Cardoso; o secretário de Cooperação Internacional Trabalhista, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; a subprocuradora-geral do Trabalho Evany de Oliveira Selva; a chefa de Gabinete da PGT, Ana Cláudia Monteiro; e dois integrantes do Grupo de Trabalho: o procurador regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento e a procuradora do Trabalho Tatiana Costa de Figueiredo Amormino.
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
